O presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (AEFEUP), José Araújo, numa carta dirigida ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pediu o adiamento da desintegração dos mestrados integrados para o ano letivo de 2022/2023. O processo de desagregação deste ciclo de estudos entraria em vigor no próximo ano letivo 2021/2022.

Na carta, a que o JPN teve acesso, a Associação de Estudantes da FEUP apresenta que este não é o “momento oportuno” para implementar o novo modelo de ensino já no próximo ano letivo. José Araújo expõe que a instabilidade atual da atividade letiva, pode não garantir uma avaliação segura no segundo semestre e o atraso na acreditação dos novos cursos pela A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) são os motivos principais apresentados pelos estudantes da FEUP. O presidente da Associação de Estudantes deste estabelecimento de ensino  refere ainda que muitos estudantes estão a viver com “graves dificuldades financeiras, correndo o risco de ter de abandonar o Ensino Superior”, sendo esta uma outra razão apresentada para os estudantes requererem este adiamento. 

João Falcão e Cunha, diretor da FEUP, mostrou estar de acordo com a iniciativa da Associação de Estudantes da FEUP. O diretor da faculdade afirmou ao JPN que a instituição “não” veria “com maus olhos que houvesse um adiamento”, pois compreende que este é um ano difícil, apesar de a faculdade estar preparada para as fazer as mudanças.  

Na questão do atraso na acreditação dos novos cursos da FEUP que resultam da desagregação dos mestrados integrados – João Falcão e Cunha esclarece que, “neste momento, faltam dois novos ciclos de estudos, que não estão ainda acreditados”. O diretor da Faculdade de Engenharia acrescenta que este processo “não foi muito ágil”, sobretudo no que diz respeito à internacionalização. “Para um candidato nacional não vai haver problema nenhum, nomeadamente, no concurso nacional de acesso às novas licenciaturas, mas para os candidatos internacionais sim”, refere o diretor da FEUP, em entrevista ao JPN.

Também o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Alves, mostrou-se “visceralmente contra” a desintegração dos mestrados integrados. Na opinião do Bastonário, a medida serve apenas “para Portugal apresentar à OCDE uma maior percentagem de licenciados”. A medida está a gerar um “rebaixamento” da qualidade formativa da engenharia nas universidades, conclui Carlos Mineiro Alves, ao JPN. 

Por despacho reitoral da Universidade do Porto, decorre até ao ano letivo de 2025/2026 um período de transição, o qual garante aos estudantes que entraram na universidade em 2020/2021 a possibilidade de terminarem a sua formação no modelo em que se matricularam: o mestrado integrado. 

Assim, os estudantes que atualmente estão inscritos em mestrados integrados “vão sofrer um processo o menos prejudicial possível”, na opinião de Andreia Fonseca, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (AEFCUP), onde são lecionados também mestrados integrados. 

“Os estudantes não terão alterações nas suas propinas”, exemplifica Andreia Fonseca. “Uma propina de licenciatura é diferente de uma propina de mestrado. Neste caso, os estudantes continuarão a poder pagar o mesmo valor da propina”, completa a estudante. 

João Falcão e Cunha aponta no mesmo sentido e afirma que, durante o período transitório pretende-se “que todos os alunos possam completar os três primeiros anos, para depois não ficarem em dois ciclos de estudos, simultaneamente, durante o período de transição”. O objetivo é permitir que todos os estudantes concluam o ciclo de estudos que se encontram a frequentar no modelo vigente à altura da inscrição.

O decreto de lei que impõe a substituição dos mestrados integrados por novos ciclos de estudos reserva estes para os “casos em que a existência de condições mínimas de formação iguais ou superiores a 300 créditos estejam fixadas por diretiva europeia para o acesso ao exercício de determinadas atividades profissionais”. Assim, apenas seis mestrados integrados dos 18 que são lecionados na Universidade do Porto vão manter-se em funcionamento no ano letivo de 2021/2022: Arquitetura (FAUP), Farmácia (FFUP), Medicina (FMUP). Medicina (ICBAS), Medicina Dentária (FMDUP) e Medicina Veterinária (ICBAS).

Com Diogo Metelo

Artigo editado por Filipa Silva