O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) divulgou, este domingo, o documento que enviou a todas as universidades e institutos politécnicos do país com a estratégia de rastreio a implementar pelas instituições no regresso às atividades presenciais – marcado para 19 de abril -, tal como recomendações para prevenir que se tenha que reverter o processo de desconfinamento do setor.

No documento, refere-se que deve ser feito um teste rápido de antigénio a todos os estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e colaboradores que reiniciem as atividades presenciais. Se a instituição académica se localizar num concelho com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120 casos por 100 mil habitantes terá de haver rastreios periódicos com o objetivo de haver mais controlo sobre a situação.

O programa de testagem deve ser implementado com recurso aos meios próprios das instituições, em parceria com autarquias ou outras entidades públicas ou privadas, ou aderindo ao “Programa de Testagem CVP – Ensino Superior” que a tutela montou em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa. Ao optar pela adesão ao programa, a organização ficará encarregue de fornecer os testes rápidos às instituições de ensino superior e, posteriormente, realizá-los.

Para além disto, em certos casos, haverá a necessidade de ser feita uma formação de recursos humanos das próprias instituições para garantir as condições necessárias para a realização das testagens. A formação será, no entanto, apenas necessária se a universidade em questão não contar com profissionais habilitados para este tipo de intervenção nos seus quadros.

Mesmo pessoas já vacinadas contra a Covid-19 deverão ser sujeitas a estes testes. As únicas exceções são utentes que tenham estado infetados no seu histórico recente (até 90 dias). No caso de ser registado um resultado positivo, mantém-se a obrigatoriedade de confinamento.

Todas as instituições visadas neste programa têm agora a responsabilidade de garantir espaços, que cumpram todas as normas da Direção-Geral da Saúde, para a realização dos testes laboratoriais. O resultado do teste deverá ser comunicado dentro de 24 horas após a sua realização e os infetados devem ser prontamente isolados. Haverá ainda uma verificação periódica do cumprimento das normas no terreno académico, no que diz respeito à higienização, distanciamento e utilização da máscara.

Recomendações para o Ensino Superior

Com o foco no desconfinamento a “conta-gotas”, o MCTES pede às universidades e institutos para que haja lugar a uma reativação faseada. O planeamento deste processo passa por haver uma calendarização em função do risco de contágio inerente a cada atividade letiva. Devem também ser mantidos os mecanismos de monitorização e controlo atualmente implementados e reunidas as melhores condições de testagem possíveis.

Os estudantes, enquanto elementos basilares destas instituições, não foram esquecidos neste documento que recomenda um acompanhamento mais próximo dos alunos do primeiro ano, dos que procuram agora ingressar no mercado de trabalho, dos que concluíram os exames nacionais e concorrem ao Ensino Superior e de adultos que estejam a considerar entrar na universidade. O apelo vai no sentido de criar uma maior proximidade entre instituição e utente, sobretudo perante o atual cenário de distanciamento físico entre estudantes e instituições.

Por último, lança-se uma visão do que poderá ser o próximo ano letivo de 2021/2022, se se começar já a planear certos procedimentos. O que já se sabe é que o acessos ao ensino superior será feito com as mesmas regras do ano passado, mas para os alunos provenientes de cursos profissionais, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pede uma atempada divulgação dos concursos especiais.

Artigo editado por Filipa Silva