Já se sabem as regras e regulamentos dos apoios extraordinários do Governo ao setor da Cultura. A informação foi avançada pela Agência Lusa, esta terça-feira.
Serão mobilizados 42 milhões de euros, no âmbito do programa Garantir Cultura, com o objetivo de atender à crise no setor. 30 milhões vão ser divididos pela fatia empresarial e as entidades artísticas singulares e coletivas, enquanto os restantes 12 milhões ficam reservados a empresários em atividades de natureza não comercial.
No final do mês de março inicia-se a atribuição, de uma verba de 438,81 euros (valor referencial para os cálculos de Apoios Sociais – IAS), em formato de subsídio, previsto durante três meses. Gerido pelo Ministério da Cultura, os apoios vão ser concedidos segundo a ordem dos requerimentos apresentados, dentro do prazo de 20 dias contabilizado a partir da disponibilização do formulário.
A Direcção-Geral das Artes, é a responsável pelo apoio destinado às entidades elegíveis que ficaram de fora nos concursos dos programas de Apoio a Projetos de 2020 e Apoio Sustentado de 2020-2021.
Compete também à DGArtes, o reforço, com acréscimo de 150 mil euros, destinados às três orquestras regionais (Orquestra do Norte, Filarmonia das Beiras e Clássica do Sul).
O programa aquisição de arte contemporânea portuguesa, também recebeu um reforço de 150 mil euros, totalizando um montante de 650 mil, para as obras selecionadas pela comissão em relatório ao Ministério da Cultura até o final de maio.
O apoio no valor de 300 mil euros entregues pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas está destinado as pequenas e médias livrarias e editorias. O prazo para a realização das candidaturas para as livrarias decorre até 9 de abril, enquanto que para as editorias se estende até 23 de abril.
Aos 24 candidatos contemplados pelas bolsas de criação literária através do concurso de julho de 2020, estão destinados um total de 270 mil euros, divididos em 12 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada e 12 semestrais de 7.500 euros cada.
O Instituto do Cinema e do Audiovisual vai reforçar com apoios excecionais de 600 mil euros para longas-metragens de ficção, 100 mil para curtas de ficção, 180 mil para documentários, 500 mil para produções audiovisuais e multimédia e 60 mil para festivais, totalizando um investimento de 1.440.000 euros na fatia do setor.
O concurso aberto do programa ProMuseus, também visa financiar os projetos apresentados por museus da Rede Portuguesa de Museus, com um apoio total de um milhão de euros, atribuídos pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Artigo editado por João Malheiro
