O primeiro-ministro António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira (1 de abril), informou que o Governo vai manter as medidas já apresentadas ao país para a segunda fase do plano de desconfinamento, que entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 5 de abril.
Assim, a partir de segunda-feira:
- As escolas reabrem para o 2.º e 3.º ciclos, assim como para os ATL destinados a alunos com as mesmas idades;
- Os equipamentos sociais na área da deficiência e os centros de dia já podem reabrir;
- As lojas até 200 m2 e com porta para a rua deixam de vender ao postigo e podem receber clientes de forma presencial, de acordo com as regras já definidas pela DGS;
- As esplanadas podem abrir com um máximo de 4 pessoas por mesa;
- As feiras e mercados de levante podem começar a comercializar bens não alimentares, desde que tenham autorização da Câmara Municipal;
- Os museus, monumentos, palácios nacionais, galerias de arte e similares podem retomar a sua atividade;
- A atividade física ao ar livre até quatro pessoas pode ser retomadas, assim como, os ginásios sem aulas de grupo podem igualmente reabrir.
Para já, as medidas avançam para todo o território continental, mas o primeiro-ministro deixou um alerta para uma “situação diferenciada no país”, porque há 19 concelhos que estão acima do limiar de risco. António Costa refere que “se em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, nesses concelhos não devem avançar as medidas de desconfinamento”.
Alandroal
Albufeira
Beja
Borba
Cinfães
Figueira da Foz
Figueiró dos Vinhos
Lagoa
Marinha Grande
Penela
Soure
Vila do Bispo
Vimioso
Os concelhos que apresentam mais de 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias são, entre outros, Albufeira, Beja, Cinfães, Figueira da Foz, Lagoa e Marinha Grande. Mas, segundo António Costa, ainda há um conjunto de concelhos que revelam valores superiores a 240 novos casos por 100 mil habitantes, nomeadamente, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior (ver caixa).
O chefe de Governo refere que “é preciso ter especiais cautelas” para que estes concelhos possam avançar para uma próxima fase como o resto do país, mas esclarece que “neste momento o avanço será igual em todas as zonas do país, em todos os concelhos do país”.
O primeiro-ministro avança com a confirmação destas medidas num momento em que Portugal mostra uma “evolução positiva” na taxa de incidência. “Desde o passado dia 9 de março até ao passado dia 31 de março, tivemos uma evolução positiva, tendo diminuído de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para 62,4”, esclareceu António Costa.
Porém, o governante fez notar que “o ritmo de transmissão da doença tem vindo a acelerar”, referindo que “o ritmo de transmissão dirige-se para uma zona cada vez mais próxima do amarelo [relativamente à matriz do desconfinamento]”. Mas esclarece que “estamos ainda na zona verde e, portanto, podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento”.
António Costa deixou ainda uma mensagem com especial atenção sobre a época da Páscoa. O primeiro-ministro recorda aos portugueses que “até ao final do dia 5 se mantém em vigor as medidas de proibição de circulação entre concelhos”, assim como, devem ser evitados “todos os convívios que ultrapassem as pessoas com quem coabitamos”. “O tradicional almoço de Páscoa deve ser mesmo evitado”, alerta o chefe do Governo.
