O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera que os docentes e não docentes do Ensino Superior estão a ser alvo de uma “inexplicável discriminação” em relação aos restantes profissionais de ensino do país, por estarem excluídos dos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação.

Num comunicado emitido esta sexta-feira (23), os representantes máximos das universidades públicas reforçam que “não há razão científica que justifique a opção de priorizar a vacinação de profissionais de apenas alguns níveis de ensino”. Os reitores referem que o risco de transmissão é semelhante em qualquer sala de aula ou estabelecimento de ensino, e relembram que foi no ensino superior “que se detetaram, em Portugal, os primeiros casos de Covid-19 em contexto escolar.”

O CRUP junta-se, assim, ao Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) também ele crítico da opção do Governo.

O Conselho de Reitores, que é presidido pelo reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, garante estar a avaliar a situação e a mobilizar “esforços para sensibilizar os responsáveis técnicos e políticos da campanha nacional de vacinação”. Refere-se, ainda, na nota de imprensa que basta um único profissional testar positivo para colocar em risco todo o esforço que tem sido feito por parte da comunidade académica para retomar as atividades letivas presenciais.

Fala-se, no comunicado, que a situação tem de ser corrigida.  Em declarações ao “Público”, António de Sousa Pereira e Mariana Gaio Alves, presidente do SNESUP, avançam que há docentes que se estão a recusar dar aulas presenciais enquanto não forem vacinados.

O sindicato lembra ainda que apresentou um aviso de greve no início do ano letivo que se mantém em vigor e que permite aos professores recusarem voltar ao ensino presencial sempre que considerarem que não estão reunidas as condições sanitárias necessárias.

No comunicado, o CRUP cita um excerto da norma número 002/2021 da Direção-Geral da Saúde sobre a vacinação que, “por definição”, comprova a necessidade de os docentes e não docentes do Ensino Superior fazerem parte do plano de vacinação. Os reitores rejeitam a discriminação da qual afirmam ter sido alvo e relembram que não só fazem parte do sistema de ensino nacional, como também “estão envolvidos no esforço de resiliência do Estado na mesma medida que os profissionais do Ensino Básico e do Ensino Secundário.”

A questão já tinha sido levantada, na segunda-feira, dia de regresso às atividades presenciais nas universidades, quando o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, visitou um centro de testagem da Universidade do Porto. Na altura, o ministro respondeu ao presidente do CRUP destacando que “o importante” era a retoma das aulas presenciais, com uma campanha de testagem massiva. Garantiu ainda que não há “discriminação”, justificando que “o contacto entre estudantes e docentes é muito inferior aos outros graus de ensino”.

O JPN tentou ouvir o secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, sobre o tema, mas sem sucesso até ao momento.