A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou esta segunda-feira, em reunião camarária, o lançamento do concurso para a construção de uma nova ponte sobre o Douro. A proposta contou com o voto a favor da maioria que governa a autarquia e do PS, com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD.

A travessia da nova Ponte D. António Francisco dos Santos terá duas ligações. A primeira será entre Quebrantões, Oliveira do Douro e a Avenida Paiva Couceiro, na marginal do Porto. Posteriormente, está previsto “um prolongamento a sul, com ligação à A44 (VCI), permitindo um acesso mais fácil a quem transita pela ponte do Freixo”, pode ler-se na proposta a que o JPN teve acesso.

No total, a estrutura terá 625 metros de comprimento, 300 dos quais ficarão sobre o rio, e um perfil transversal de tabuleiro de 21,50 metros. A construção ainda não tem data de início, mas estima-se que esteja terminada no início de 2025.

A nova ligação vai ficar localizada entre as pontes São João e do Freixo e será utilizada para trânsito rodoviário, transportes públicos, peões e ciclistas. A obra, que incluirá a construção do tabuleiro e ligações rodoviárias de acesso, vai ter um custo de 36,9 milhões de euros que serão pagos, em partes iguais, pelos dois municípios.

No futuro, destacam as autarquias, o objetivo é avançar para a pedonalização do tabuleiro inferior da Ponte Luiz I e intervir na Ponte Maria Pia, de forma a torná-la apta para peões e bicicletas.

Vereadores criticam falta de “debate e acompanhamento”

A proposta de autorização para a abertura do concurso surgiu depois de terem sido levantadas dúvidas sobre a transparência e a falta de discussão do projeto pelos vereadores da oposição, na reunião de 13 de maio. Nesse mesmo dia, a Câmara de Gaia aprovou por unanimidade a realização do concurso público.

Manuel Pizarro, do PS, pediu um esclarecimento relativamente ao aumento do custo global da obra desde o anúncio feito em 2018 – à altura as duas autarquias previam gastar, juntas, 12 milhões de euros. O socialista quis também saber concretamente o investimento que vai ser feito para ligar a quota baixa e a quota alta. Em resposta, o vereador do Urbanismo clarificou que essa ligação terá um custo “de cerca de seis milhões de euros” e será feita num local “a jusante” da Quinta da China.

O vereador do PSD Álvaro Almeida criticou a acusação “infeliz” de Rui Moreira na reunião de 13 de maio, quando disse que a oposição fez um show off. “Marcou uma reunião para um dia que não é habitual sem justificar”, afirmou o social-democrata.

“Do ponto de vista formal e de participação dos vereadores, este processo correu mal desde início, porque os vereadores não puderam participar“, criticou Álvaro Almeida. O PSD considerou que “não foi justificada de forma clara a existência de uma ponte no local definido”. O vereador referiu ainda que os estudos feitos em 2018, ano do anúncio inicial da ponte, estavam, agora, desatualizados, pois a dimensão e o custo da obram aumentaram.

Ilda Figueiredo, da CDU, referiu igualmente, que “a proposta atual da ponte não tem a ver com o projeto de 2018“. A vereadora criticou o processo de decisão, afirmando que não houve “o debate e acompanhamento necessários” e propôs uma alternativa à construção da ponte, que passaria pelo alargamento do tabuleiro inferior da ponte Luiz I.

Em resposta, o presidente da Câmara do Porto lamentou as declarações de Ilda Figueiredo, com quem manteve uma discussão mais acesa sobre o tema, defendendo que o assunto “já tinha sido discutido em reunião do Executivo”. Sobre o alargamento do tabuleiro da ponte Luiz I, Rui Moreira apontou que a ideia foi “liminarmente recusada pela Direção-Geral do Património Cultural“, não vislumbrando assim como iria a DGPC aprovar uma solução de outro género, como a construção de uma ponte pedonal ao lado da Luiz I.

A vereadora da CDU avisou ainda que o concurso da ponte D. António Francisco dos Santos vai para a frente sem poder ainda contar com a cobertura legal do novo Plano Diretor Municipal do Porto, aprovado na mesma reunião camarária desta segunda-feira.

A discussão entre ambos entroncou ainda na Linha de Alta Velocidade que ligará Lisboa à Galiza, prevista pelo Plano Ferroviário Nacional, com passagem pelo Porto, com a vereadora comunista a querer saber se a nova ligação terá algum impacto no traçado que vier a ser definido.

Em resposta, o presidente da Câmara do Porto confidenciou que a informação que as autarquias têm recebido por parte do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, é que a linha de alta velocidade vai mesmo passar em Campanhã.