A obra em betão que está a ser feita na praia do Ourigo, no Porto, “vai ser demolida, vai ser retirada dali”, garantiu esta sexta-feira (28), o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, à margem de um evento de inauguração em Castelo Branco.
O ministro do Ambiente acrescentou que “há duas entidades para fazer a demolição” da obra: “o próprio [dono da obra]”, ou a “APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”, o que “implica contratar um empreiteiro, o que não vai ser certamente [feito] em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível”, adiantou ainda aos jornalistas.
Após ter reunido, na quinta-feira (27), com a Câmara do Porto, a APA e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), as três entidades envolvidas no processo de construção na praia do Ourigo, João Pedro Matos Fernandes referiu que “houve um consenso muito grande à volta desta mesma vontade e, de facto, a APA já tinha preparado um parecer, mais detalhado, mais pensado, em que reconhecendo que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que ainda não está em vigor, nunca permitiria que esta construção fosse feita”.
O novo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quanto a esta obra foi “desfavorável”, alterando a decisão inicialmente tomada, segundo anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática aos jornalistas.
João Pedro Matos Fernandes referiu ainda que “há um dever para quem viu aquela obra licenciada” – “legitimamente, porém erradamente”, na visão do ministro – salvaguardando que “já na próxima semana” será promovida uma reunião entre a APA e o dono da obra.
A Câmara do Porto anunciou, à agência Lusa, na quinta-feira, após a reunião com o ministro, que vai atuar em conformidade em relação à licença de construção da obra quando tiver conhecimento da posição “vinculativa” da APA.
Artigo editado por Filipa Silva
