Os números da violência doméstica em Portugal continuam a ser “avassaladores”. Por isso, a Polícia da Segurança Pública (PSP), através das Equipas da Proximidade de Apoio à Vítima, está a dinamizar sessões de sensibilização sob o mote “A violência fica à porta”, com o objetivo de alertar para o problema da violência doméstica, bem como esclarecer o que é e quais os meios que estão ao dispor dos cidadãos para escapar deste tipo de situações.
Na quinta-feira, 26 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto acolheu uma dessas sessões, orientada pelo chefe Carlos Soares a quem coube dar nota de alguns dos dados que fazem desta uma realidade preocupante em Portugal. E não só. Afinal, esta é, como a caracterizou o agente de autoridade, “a violação dos direitos humanos mais prevalente no mundo”.
Em Portugal, entre 2014 e 2020, existiram ligeiras variações no número de casos, mas os valores foram sempre altos. O ano de 2020 fechou com 14.619 vítimas de violência doméstica, na sua larga maioria contra mulheres (mais de 80% das vítimas). A prevalência do género inverte-se quando em causa estão os agressores.
Já este ano, até outubro, e de acordo com dados disponibilizados no mesmo dia pela PSP, foram feitas 11.449 participações relacionadas com este crime, notando a polícia que apesar de se registar uma tendência de diminuição no número de casos “tem-se constatado um aumento do número de detidos, tendo a PSP registado 557 detenções em 2019, 723 detenções em 2020 e 732 detenções no presente ano.”
“Denunciar” é o primeiro passo
De acordo com Carlos Soares, denunciar é a palavra-chave e o ato essencial para que possa haver responsabilização. “Quando tivermos conhecimento de uma situação, nós não podemos facilitar, temos de denunciá-la. Não podemos esconder isso, porque se a escalada de violência iniciou, não vai parar mais”, referiu perante uma plateia despida de gente para ouvir a mensagem.
Carlos Soares explicou que a PSP tem equipas especificas de proximidade e apoio à vítima no que diz respeito à violência doméstica. As esquipas “desempenham funções fundamentais no que concerne ao diagnóstico de segurança, ao atendimento e ao apoio às vítimas de crime e mantêm-se à disposição da comunidade, aconselhando métodos de autoproteção”, esclareceu.
À margem da sessão, e em declarações ao JPN, o agente de autoridade disse acreditar que o fim da violência doméstica – só é um crime público desde o ano 2000 – está dependente da educação, sobretudo a que a criança tem no seio familiar e no ambiente escolar.
Carlos Soares referiu ainda, a propósito da importância da denúncia, que “o agressor domina a vítima” e, portanto, é preciso a colaboração da sociedade relativamente ao reporte às autoridades e recordou que é preciso não esquecer que os efeitos do controlo coercivo sobre as vítimas passam também por efeitos psicossomáticos (o medo e a tensão), psicossociais (a vergonha e o sentimento de culpa) e comportamentais (a submissão, as hesitações e o nervosismo).
Dito de outro modo: o conceito de violência doméstica é, na opinião de Carlos Soares, “visto de forma superficial”, porque “fala-se [de violência doméstica] quando sabemos que a pessoa foi agredida fisicamente, e muitas vezes a violência doméstica é verbal e silenciosa”.
PSP sensibiliza em várias áreas
Apesar da realização desta sessão ter sido motivada pela data, este tipo de ações da PSP acontecem frequentemente, em locais como escolas ou outras instituições. Para além de sessões sobre a violência doméstica, existem também apresentações sobre a violência no namoro, bullying ou sinistralidade rodoviária.
“Informamos o público em geral, através das escolas ou outras instituições, e se pretenderem que sejam feitas, nós efetuamos dentro da disponibilidade que temos e agendamento que podemos realizar”, disse ainda Carlos Soares.
Artigo editado por Filipa Silva