O gabinete do primeiro-ministro rejeita especulações acerca da constituição do novo elenco ministerial, que deverá ser desenhado ao longo das próximas duas semanas. António Costa reunia esta quarta-feira com o Presidente da República, mas já não o fará presencialmente, porque testou positivo à Covid-19.
A formação do novo Governo deverá ser conhecida depois de 20 de fevereiro. Em comunicado enviado às redações esta terça-feira, o gabinete oficial do primeiro-ministro veio rejeitar especulações acerca da constituição do executivo, avançando essa data como a previsão de conclusão do processo.
Apesar da “natural curiosidade jornalística pelo processo e composição do novo Governo e outros órgãos”, o gabinete de António Costa considera “puras especulações”, sem “fonte credível” as notícias que avançam possíveis ministros que não tenham origem em declarações do próprio.
O comunicado ressalta que há várias fases no processo de formação do Governo, cuja constituição é precedida por vários momentos. Em primeiro, a audição dos partidos por Marcelo Rebelo de Sousa, que se iniciou esta terça-feira e decorre até amanhã. Marcelo recebeu em Belém o Livre, o PAN, o Bloco de Esquerda e o PCP. Para amanhã estão agendadas as audições da Iniciativa Liberal, do Chega, do PSD e, finalmente, do PS.
Quem não poderá estar, pelo menos em modo presencial, é António Costa, que testou positivo à Covid-19, informou também hoje o seu gabinete. O líder socialista está sem sintomas, pelo que cumprirá um período de isolamento de sete dias. Os moldes em que decorrerá a reunião com o Presidente da República são ainda desconhecidos, segundo apurou o JPN junto do gabinete do primeiro-ministro.
A audição dos partidos é seguida da indigitação de um primeiro-ministro por Marcelo Rebelo de Sousa, além da publicação oficial dos resultados das eleições e da instalação da nova Assembleia da República.
Só a partir dessa altura é que o primeiro-ministro indigitado irá apresentar ao Presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo, “que será divulgada, como é habitual, pelos serviços da Presidência da República”, salienta o comunicado.
O Partido Socialista (PS) de António Costa alcançou a maioria absoluta nas eleições Legislativas do passado domingo, a segunda da história do PS, com mais de 2.246.483 votos – quase mais 400 mil do que em 2019. Ao conseguir 117 deputados (faltando ainda apurar os números dos votos dos emigrantes), teve uma vantagem de 13% nos resultados face ao PSD, que obteve 29,27% dos votos.
Seguem-se o Chega como terceira força política (7,15%), a Iniciativa Liberal (4,98%), o Bloco de Esquerda (4,46%), o PCP (4,39%), o PAN (1,53%) e o Livre (1,28%), com o CDS (1,61%) a sair do Parlamento pela primeira vez. A abstenção em território nacional ficou pelos 42%, uma subida na participação eleitoral face a 2019.
Artigo editado por Filipa Silva