A Câmara apresentou o Pacto do Porto para o Clima, que pretende colocar o município a atingir a neutralidade carbónica até 2030 e tem especial foco na mobilidade urbana e na diminuição da pobreza energética. Apesar de ainda em estudo, propõe-se uma "ponte espelho" da Ponte de São João para receber o TGV que liga o Porto a Lisboa.
Energia, transportes e mobilidade. São estas as prioridades da Câmara Municipal do Porto (CMP) para atingir metas com destino à neutralidade carbónica. O executivo apresentou esta segunda-feira (31 de janeiro), durante a reunião pública municipal, o Pacto do Porto para o Clima, que quer antecipar estas metas para 2030. O plano prevê, entre outras medidas, uma nova ponte sobre o Douro para receber a linha ferroviária de alta velocidade que ligará o Porto a Lisboa.
O novo plano para a transição climática da cidade quer reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa em 60% – a ambição municipal é, no entanto, ir mais longe, chegando aos 85%. Este objetivo, salientou o vice-presidente da CMP com o pelouro do Ambiente e Transição Climática, Filipe Araújo, já está “praticamente alcançado”, com 48% da redução alcançada em 2019, os números mais recentes referidos pelo vereador.
O município, foi garantido na reunião, está capaz de atingir em oito anos as metas de neutralidade carbónica que a Comissão Europeia propõe serem atingidas até 2050, que incluem, no entanto, o compromisso de emissões zero até esse prazo. A nível nacional, há também estratégias para chegar aos objetivos de neutralidade.
A nova “ponte espelho” para o TGV
Com os transportes no centro destas metas, a Câmara ressalta a necessidade de “duplicação” da linha ferroviária que une o Porto a Lisboa. A medida pretende “usar a capacidade ferroviária existente” para o efeito, criando-se uma ponte “gémea” e paralela à Ponte de São João, a unir as margens do Douro, que surgiria colada à ponte-mãe, projetada por Edgar Cardoso e inaugurada em 1991.
“Não existe um projeto, existe esta definição e o reconhecimento de que a Ponte de S. João não chega para o incremento desse transporte, o que vai obrigar a uma ponte paralela”, explicou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha. Já Rui Moreira, presidente da CMP, referiu que esta solução, com vista a receber a linha de alta velocidade que vem de Lisboa e passa por Gaia para chegar ao Porto, tem em vista “causar o menor impacto possível na cidade”.
Segundo o executivo, a estação de Campanhã será o “grande” terminal ferroviário desta nova linha, que deverá, também, estender-se até ao aeroporto. “O comboio para Norte deverá partir de Contumil e fazer uma ligação ao Porto de Leixões ou ao aeroporto“, complementou Rui Moreira.
O projeto da ponte tinha já sido discutido entre Rui Moreira e o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, numa reunião com o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado. A Infraestruturas de Portugal (IP) fez ao executivo, por sua vez, uma apresentação do que poderá ser a nova travessia, que ainda não foi mostrada publicamente. O único “grau de incerteza” prende-se com o atual “desenvolvimento das linhas a Norte do Porto”, referiu Baganha.
A concretizar-se, esta será a terceira ponte a nascer sobre o Douro nos próximos anos. A ela juntam-se a Ponte D. António Francisco dos Santos, que ligará o Areinho à Avenida Gustavo Eiffel e servirá para retirar a circulação automóvel do tabuleiro inferior da Ponte D. Luís I; e uma ponte que vai passar pela zona Campo Alegre, para receber a nova linha de metro entre Santo Ovídio (Gaia) e a Casa da Música.
Linha de metrobus é outra das apostas
A Metro do Porto será a responsável pelo canal de metrobus que vai ligar a Boavista à Praça do Império. A linha de BRT – Bus Rapid Transit – será um serviço de autocarro urbano a decorrer numa linha própria, já presente em moldes semelhantes em 181 cidades no mundo (44 delas na Europa). O projeto já está pensado pelo executivo pelo menos desde 2017.
A obra, foi anunciado na semana passada, vai ficar a cargo do consórcio português formado pelas empresas Alberto Couto Alves, SA e Alves Ribeiro, SA, com um custo perspetivado de cerca de 25 milhões de euros. A obra contempla a adaptação de troços das avenidas da Boavista e Marechal Gomes da Costa, além da construção de estações na Marechal, projetadas por Siza Vieira.
O traçado, de oito quilómetros, terá uma frequência de veículos de cinco minutos em hora de ponta e a ligação entre os seus dois extremos deverá demorar 15 minutos. A linha contará com oito estações: Casa da Música, Bom Sucesso, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império. O financiamento é assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, pelo que a obra terá de ser executada nos próximos três anos.
Questionado por Vladimiro Feliz, do PSD, sobre a segurança e impacto na mobilidade desta linha de metrobus, Rui Moreira respondeu que é “uma equação impossível” ter “transporte público e coletivo, em alternativa ao transporte individual, sem impacto”.
Transição e produção energética em destaque
Além dos transportes, a questão energética também é um dos pontos fulcrais deste Pacto do Porto para o Clima. A autarquia tem em plano tornar-se produtora de energia eficiente, com “a grande intenção” a ser ter os telhados municipais da cidade com produção fotovoltaica. “Produzindo essa energia, vamos conseguir ter as pessoas a pagar a energia muito mais barata”, referiu o vereador da CMP para o Ambiente e Transição Climática.
A Câmara refere, ainda, que está a tornar as habitações mais eficientes, dando como exemplo o investimento de cerca de 100 milhões de euros nos bairros sociais da cidade para combater o “flagelo” da pobreza energética. Este investimento visa aumentar a eficiência da energia, o conforto térmico e a poupança nestas habitações.
Dos 48 bairros do município, geridos pela Domus Social, são, até ao momento, 11 os complexos habitacionais com mudanças ao nível desta gestão: Bom Pastor, Carvalhido, Cerco do Porto, Falcão, Eng. Machado Vaz, Monte da Bela, Mouteira, Pereiró, Ramalde, Santa Luzia e S. João de Deus. A intervenção terá servido mais de 100 edifícios, cerca de 1.700 fogos habitacionais.
“Vamos ter de mudar de vida”
Em resposta às questões levantadas pelos vereadores do executivo, Rui Moreira foi perentório: “vamos ter de mudar de vida”. A resposta do autarca foi dada a propósito das dúvidas levantadas sobre o impacto da linha de metrobus, mas serviu para todas as outras preocupações. “A ideia de que as pessoas vão continuar a fazer os seus movimentos pendulares baseadas no carro, é impossível. Ou nos preparamos agora, ou isto vai correr mal”, salientou o autarca.
O autarca reage a eventuais críticas surgidas no âmbito de todas as obras em andamento e previstas para aumentar a linha de transportes públicos municipal e rebate-as: “sei bem das consequências políticas, certamente perdi votos por causa disso. As pessoas continuam a achar que o seu carro é o cavalo do Lucky Luke“.
A preocupação do Porto é ser “uma cidade mais resiliente, que aposta na eficiência energética, na produção e armazenamento de energia”, referiu Filipe Araújo. A autarquia endereça o ‘convite’ à sociedade civil, empresas e às universidades para se juntarem à iniciativa do Pacto do Clima, que pode ser assinada no site oficial. “Não podemos esquecer que neste processo de descarbonização há uma mudança de paradigma, a circularidade é essencial. Este desígnio pode introduzir novas oportunidades para a atividade económica e a criação de emprego”, referiu.
A Câmara do Porto salienta que faz, desde 2008, a monitorização dos gases com efeito de estufa através da Agência de Energia do Porto, criada em 2007. Salienta-se este pacto como importante do ponto de vista da “ação coletiva” para reduzir emissões provenientes de serviços e habitação e dos transportes, a juntar às já relativamente baixas emissões dos ativos municipais.
A CMP assume, atualmente, a presidência do Fórum do Ambiente da Eurocities, que garantiu em 2018 e se estende, pelo menos até este ano. A autarquia subscreve, ainda, o Acordo Cidade Verde e o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia.