Em declarações ao JPN, Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior, afirmou esta terça-feira, que os 375 milhões de euros provenientes do PRR podem fazer “uma grande diferença” na nova fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).
Manuel Heitor esteve esta terça-feira no Porto. Foto: Arno Mikkor/Flickr
“Um desafio”. Foi assim que Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), descreveu o objetivo de conseguir mais 15 mil camas em alojamentos para estudantes do Ensino Superior até meados de 2026.
A meta de quatro anos e meio foi estabelecida depois de se anunciar o investimento de 375 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES). O número que se pretende atingir aumenta para o dobro as camas atualmente existentes. Para este ano, espera-se um investimento na ordem dos 85 milhões de euros.
Em declarações ao JPN, à margem de um evento em que participou no Porto, Manuel Heitor justificou a baixa taxa de execução na fase inicial do PNAES (16% em 2020) com a falta de financiamento: “não havia dinheiro”, declarou o ministro. Acrescentou ainda que na primeira fase do projeto foi o Estado que disponibilizou edifícios e deixou às instituições o papel de financiadores.
Sobre a fase atual, o MCTES está mais otimista e afirma que os 375 milhões de euros de financiamento do PRR, “os 235 edifícios públicos” disponíveis para serem utilizados e os terrenos cedidos por autarquias e instituições serão três fatores essenciais para o sucesso do Plano.
Manuel Heitor sublinhou, ainda, que apesar do número de residências privadas em Lisboa e no Porto estar a aumentar, e desse facto poder influenciar a oferta, a necessidade do PNAES mantém-se, dado o compromisso em disponibilizar camas a preços acessíveis.
Os 375 milhões de euros previstos pelo PRR serão geridos e executados pela Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação.
Até 28 de fevereiro, decorre a fase de “manifestação de interesse” por parte das entidades que pretendam apresentar propostas de projetos de residências para estudantes do Ensino Superior.
As candidaturas selecionadas serão, posteriormente, avaliadas por um painel independente composto por personalidades de áreas como o urbanismo, a engenharia, a construção, os serviços sociais, entre outros. Os critérios de avaliação das candidaturas são a inovação na construção, a capacidade de execução até março de 2026 e a relação local de oferta/procura.
A sessão de exposição do aviso para a apresentação de manifestações de interesse por instituições públicas para alargar a oferta de alojamento estudantil ao abrigo do PNAES teve lugar esta terça-feira, na Agência Nacional de Inovação (ANI), no Porto, depois de uma apresentação similar ocorrida dia 3 de fevereiro, em Lisboa. A sessão contou com a presença de promotores e empresas de construção e incluiu um debate sobre inovação e qualidade na construção de residências.
O PNAES foi lançado em 2017 com o objetivo de reforçar as condições de alojamento acessível a estudantes do ensino superior.
Artigo editado por Filipa Silva
