São dez os territórios disputados. Alguns conflitos não receberam qualquer sentença por parte do Tribunal Internacional de Justiça. Confira quais nos mapas interativos abaixo.

A América Latina é, ainda, palco de disputas que resultam, na sua maioria, da indefinição das fronteiras. Alguns países da região mantêm conflitos entre si ou com outros países, como os Estados Unidos da América (EUA) e o Reino Unido.

A desordem tende a ser potenciada em períodos de campanha eleitoral ou comemorações especiais. Embora o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) seja chamado a resolver estes casos, apenas um dos cinco conflitos terminou com uma decisão final

Três mantêm-se sem qualquer resposta do TIJ: rio Essequibo, a fronteira entre Belize e Guatemala e a disputa pelo arquipélago de Santo André, Providência e Santa Catarina.

No mapa abaixo, encontra os vários territórios em disputa. Passe o rato ou clique sobre o mapa para ver o nome dos países em questão.

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Rio Essequibo: conflito entre Guiana e Venezuela

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O rio Essequibo, área rica em recursos naturais e florestais, esteve sob a alçada dos Impérios Espanhol, Holandês e Britânico. Em 1987, a Venezuela já reivindicava o território, mas, mesmo depois de recorrer a um tribunal de Paris, o controlo da região foi entregue ao Império Britânico.

A Venezuela, que considerou ter havido fraude, entregou uma ação nas Nações Unidas, em 1962. Quatro anos depois, a soberania da região foi atribuída à Guiana, depois de ter conquistado a independência e assinado o Acordo de Genebra.

No entanto, os venezuelanos nunca reconheceram o Essequibo como território de Guiana e, nos dias de hoje, a área surge nos mapas da Venezuela como uma “Zona de Reclamação”. As disputas entre os dois países têm aumentado nos últimos cinco anos, em resultado da descoberta de jazidas de petróleo no território guianense, que tem explorado os respetivos campos.

O conflito entre os dois países não parece ter fim à vista, tendo em conta que a Venezuela se recusa a resolver a disputa no TIJ, considerada, em 2020, a entidade competente para o caso.

Guiana deverá entregar, até março de 2022, os documentos necessários à resolução da disputa, que dura há 180 anos, sendo que a Venezuela vai ter mais tempo para o efeito. Os prazos foram impostos com um ano de antecedência, em março de 2021, pelo Tribunal Internacional de Justiça.

Fronteira entre Belize e Guatemala

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A Guatemala disputa o sul de Belize, área que se compreende entre o rio Sibun e o rio Sarstoon, há mais de 160 anos. A origem do conflito, que corresponde a metade da área de Belize, remete para o período em que Espanha deu permissão aos britânicos para extrair madeira da região. 

Apesar de se ter estabelecido a “zona de adjacência”, a ausência de uma fronteira clara entre os dois países potencia o tráfico de drogas e mercadorias, bem como a violência. 

Em 2019, o conflito chegou ao Tribunal Internacional de Justiça para que pudesse ser definida uma fronteira real. No entanto, a sentença do TIJ poderá resultar em dois cenários distintos: se a decisão for positiva para a Guatemala, a região terá um maior acesso ao Oceano Atlântico, bem como à maior reserva de corais do mundo; por outro lado, Belize teria a oportunidade de conservar os territórios turísticos.

Um ano depois, Guatemala respondeu à decisão, enquanto que a nação belizenha poderá reivindicar até 8 de junho.

Arquipélago de Santo André, Providência e Santa Catarina: Colômbia e Nicarágua

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O conflito entre os dois países começou há 200 anos, quando os espanhóis concederam a soberania do Arquipélago de Santo André, Providência e Santa Catarina à Colômbia, e da Costa Mosquitos (Caraíbas) à Nicarágua.

Em 2012, o Tribunal Internacional de Justiça atribuiu o domínio do território à Colômbia e deu exclusividade económica à República de Nicarágua, que poderá explorar parte da zona marítima da região. 

A Colômbia determinou a “zona contígua integral”, que define o espaço marítimo como um todo, visto que não concorda com a sentença do TIJ até que seja desenvolvido um tratado com Nicarágua.

O caso foi encaminhado para Haia, tendo em conta que o governo de Manágua afirma que o país com o qual disputa o território não está a respeitar o que foi previamente determinado e solicitou um aumento da sua plataforma continental. 

A partilha da decisão do Tribunal Internacional de Justiça não tem data prevista, mas Bogotá já disse que a biodiversidade do território está ameaçada, em resultado da exploração das jazidas de petróleo por parte de Nicarágua.

Rio Silala: Chile e Bolívia

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Só em 2016 é que o Tribunal Internacional de Justiça recebeu o caso sobre a disputa entre Chile e Bolívia, apesar de o conflito já ter sido reavivado no final dos anos 90. O rio nasce em Potosí, na Bolívia, e corre até ao Chile. 

No entanto, os bolivianos consideram que os chilenos não têm direito à soberania das águas, tendo em conta que o caudal do rio chega ao Chile através de canais artificiais, mas Santiago refuta as afirmações.

Em 2016, depois da ameaça do Governo boliviano de uma queixa no TIJ, o Chile apresentou o caso para que o rio pudesse ser considerado um rio internacional e ambos os países pudessem usufruir do mesmo.

Apesar de o TIJ não ter revelado qualquer sentença, nem determinado um período para o fazer, Bolívia e Chile regularizaram as relações entre si.

Golfo de Fonseca: Honduras, Nicarágua e El Salvador

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Apesar da decisão do Tribunal Internacional de Justiça, Honduras, Nicarágua e El Salvador continuam a contestar a sentença. O TJI definiu que Honduras e El Salvador receberiam, a partir da sua costa, o domínio de três milhas náuticas, sendo que o território em disputa seria controlado pelos países envolvidos.

No entanto, os governos continuaram em disputa pela Ilha de Conejo, que se situa no centro do Golfo de Fonseca, já que El Salvador reivindica a soberania da região. As Honduras não compactuam com a decisão, visto que o exército hondurenho ocupou o território na década de 80 e o espaço marítimo determinado por Haia lhes concede controlo sobre a área.

A sentença do Tribunal Internacional de Justiça, em 1992, não determinou qualquer resolução quanto à Ilha de Conejo. Porém, Nicarágua e Honduras assinaram, em outubro, um acordo, no qual concordavam com a delimitação dos seus espaços marítimos. 

El Salvador, cujo pedido de revisão da decisão foi negado pelo TIJ, e os outros dois países continuam em disputa pelos territórios, sendo que as tensões têm vindo a aumentar.

Passagem de Drake: Argentina e Chile

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Os dois países voltam a disputar uma área, depois de já o terem feito nos anos 70. O espaço marítimo do Chile aumentou, em resultado da atualização da carta náutica pelo presidente do país, mas o território em questão inclui a Passagem de Drake, que é reivindicada pela Argentina.

De acordo com os argentinos, a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC) determinou, em 2016, que a soberania da região pertencia à Argentina. No entanto, o Chile não reconhece autoridade à CLPC para determinar a delimitação dos países. 

Os chilenos consideram que a disputa entre os dois Estados deverá ser resolvida entre os mesmos, tendo em consideração os acordos assinados.

De notar que o Chile e a Argentina são os únicos países que reivindicam o controlo de uma pequena parte do território da Antártida.

Ilhas Malvinas/Falklands: Argentina e Reino Unido

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A disputa entre a Argentina e o Reino Unido pelo território das Ilhas Malvinas/Falklands teve início em 1833. Foi apenas em novembro de 2021, 188 anos depois, que a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por unanimidade uma declaração que reafirma a necessidade de os governos de ambas as nações darem início às negociações sobre a soberania desta região.

Com uma área de 12.173 km² e uma população a rondar as 3 mil pessoas, estas ilhas do Atlântico Sul são um território britânico ultramarino, ainda que a Argentina o continue a reivindicar.

A Guerra das Malvinas, travada em 1982, provocou centenas de mortes, tendo sido a rendição argentina que pôs fim ao conflito armado. Ainda assim, os governos albicelestes nunca deixaram de reclamar a região como parte da Argentina.

Uma posição tomada também pela ex-presidente, Cristina Fernández de Kirchner, que durante os oito anos em que esteve no poder (2007-2015) tentou pressionar as corporações britânicas e norte-americanas a não perfurar as águas que circundam as Ilhas Malvinas na busca pelo petróleo.

Em 2016, no decorrer da governação de Mauricio Macri, as duas nações concordaram em retomar os voos dos aeroportos argentinos para as Falklands. De igual modo, foram iniciadas negociações acerca de aspetos relacionados com comércio, segurança, exploração de hidrocarbonetos e pesca.

Contudo, Alberto Fernández, sucessor de Macri, reiterou, em junho de 2021, que o Reino Unido tem a obrigação de “devolver a terra que usurpou”. Uma afirmação que surge no seio de tensões mais recentes entre os dois países, relacionadas com a construção de um novo porto de águas profundas nas Ilhas, e a “frente de batalha” que também partilham na Antártida.

O povo Thomas Albornoz e a Ilha Brasileira: Brasil e Uruguai

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Brasil e Uruguai reclamam pequenas áreas, que se encontram junto à fronteira. A tensão entre os dois países começou quando o Uruguai reivindicou, em 1934, a região de Rincão de Artigas, que tinha sido determinado por um tratado de fronteira assinado em 1851.

Embora os brasileiros estejam satisfeitos com a decisão, o povo da cidade Thomas Albornoz critica a falta de ajuda do governo de Brasília e assume estar contente com as ajudas provenientes do Uruguai.

Os dois países disputam ainda a Ilha Brasileira, cuja soberania não ficou definida nos diversos tratados de fronteiras. O Brasil considera que a região deve estar sob o domínio canarinho. 

As áreas de Rincão de Artigas e a Ilha Brasileira são apresentadas pelo Uruguai como territórios que se mantêm em disputa. Os países não discutem a soberania das regiões, desde os anos 80.

Ilha de Navassa: Haiti e Estados Unidos da América

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A soberania da Ilha de Navassa é disputada pelos EUA e Haiti, que exige o domínio do território desde 1801. Embora Washington não tenha reconhecido o governo do país, durante muitos anos, a Constituição do Haiti mantém o território da Ilha de Navassa como uma área que pertence ao país caribenho.

A área foi atribuída a um cidadão, em 1859, tendo em conta que a lei americana assim o permitia na altura.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha