A Humans Rights Watch lançou o apelo para que sejam tomadas medidas durante o encontro e acusou a UE de reforçar “a sensação de impunidade” do líder egípcio, alvo de denúncias de repressão, desaparecimentos e tortura.
À esquerda, Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, e à direita Abdel Fattah al-Sisi, Presidente do Egito. Foto: União Europeia
Esta segunda-feira (14), a Humans Rights Watch (HRW) desafiou os líderes europeus a colocarem o seu foco na “crise de direitos humanos” a acontecer no Egito. O apelo ocorreu em previsão da cimeira União Europeia (EU) – União Africana (UA), a acontecer em Bruxelas esta quinta e sexta-feira (17 e 18).
A organização não-governamental (ONG) acusou o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, de aproveitar este encontro como “mais uma oportunidade para impulsionar a sua imagem manchada” e salientou ainda o que o governo de al-Sisi “gosta de momentos de branqueamento para encobrir os seus abusos e defletir críticas internacionais”.
Após a preocupação demonstrada por 32 estados no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acerca da situação no Egito, Abdel Fattah al-Sissi divulgou a sua “Estratégia Nacional para os Direitos Humanos”. Um documento que “nem sequer reconhece, e muito menos aborda a epidemia de torturas e desaparecimentos ocorridos durante o seu mandato”, aponta Claudio Francavilla, da HRW.
Desde que tomou posse, em 2013, Al- Sisi tem sido o líder de uma “repressão brutal que pode ter atingido o nível de crimes contra a humanidade, com inúmeras detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados execuções extrajudiciais e tortura generalizada”, denuncia o advogado.
A Humans Rights Watch alertou ainda para a sociedade civil independente egípcia, que tem sido intimidada com “ameaças violentas” e com uma “legislação draconiana”. Um conjunto de leis que “tem sido elogiado pela União Europeia como sendo um ‘passo positivo’”, mas que, segundo a organização, “impõem restrições severas ao trabalho dos grupos de direitos humanos independentes”.
Um exemplo das consequências das regras impostas pelo governo de al-Sissi é o fecho da Rede Árabe de Informação sobre Direitos Humanos. Depois de dezoito anos no ativo, a galardoada organização deixou de funcionar, maioritariamente devido aos requisitos impossíveis estabelecidos pela lei egípcia que regula as ONG’s.
A HRW reitera que os líderes europeus, “em vez de dispensarem elogios infundados”, deviam aproveitar a cimeira EU – UA para “em público e em privado levantar preocupações, formular apelos concretos por melhorias e articular sérias consequências” para o governo do Egito, caso as medidas elaboradas não sejam cumpridas.
A organização não-governamental vai mais longe e considera que a União Europeia reforça “a sensação de impunidade” do líder egípcio, visto que saúdam o país “como um parceiro importante na gestão da migração e no combate ao terrorismo, e fornecem apoio militar, político e de outra natureza, incondicional”.
Os dirigentes da União Europeia e da União Africana, assim como dos respetivos Estados membros, vão estar reunidos em Bruxelas esta quinta e sexta-feira, para a sexta cimeira EU-UA.
Artigo editado por Tiago Serra Cunha
