A reunião, onde participaram peritos e responsáveis políticos, foi convocada por António Costa. O país parece pronto para o alívio de medidas restritivas, segundo as sugestões dos especialistas.

O especialistas asseguram que, mesmo com o alívio de restrições à vista, é importante “vigiar” a evolução da doença. Foto: Tiago Serra Cunha/JPN

Esta quarta-feira (16), governantes e especialistas de saúde pública voltaram a reunir-se no Infarmed, em Lisboa. A conferência onde é avaliada a evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal foi convocada pelo primeiro-ministro e contou com a participação de cinco peritos da área da saúde: Pedro Pinto Leite, Baltazar Nunes, Ana Paula Rodrigues, Henrique Barros e Raquel Duarte. Marta Temido, ministra da Saúde, e outros responsáveis políticos também marcaram presença.

Ainda que considerem que o país está pronto para entrar numa nova fase, os especialistas asseguram que é importante “vigiar” a evolução da doença, numa altura em que o pico da pandemia, especialmente depois da elevada incidência da variante ómicron, já terá passado.

Estas são as cinco principais sugestões dos especialistas para os próximos tempos:

1 – Aliviar medidas restritivas

Ana Raquel Duarte, pneumologista da ARS Norte, sugeriu um modelo de alívio de restrições em dois níveis. Nesta nova fase, o país começaria num nível 1 (que contempla algumas restrições) e, após avaliações de 15 em 15 dias, poderia avançar para um nível 0, de “relativa normalidade”. Para isso, a mortalidade teria de se manter abaixo das 20 mortes por milhão de habitante (a 14 dias) e a hospitalização abaixo dos 170 internamentos.

Portugal pode, desde já, passar a integrar este nível 1. Neste contexto, algumas regras podem alterar-se. Para ambos os níveis:

Nível 1
  • O certificado digital deve passar a ser exigido apenas em contextos de saúde ocupacional;
  • Máscaras continuam a ser obrigatórias em locais interiores públicos, serviços de saúde, transportes públicos e TVDE e locais exteriores com concentração elevada de pessoas;
  • Fim de limitações nos locais de trabalho e em estabelecimentos comerciais, bem como nos bares e discotecas.
  • Testagem maioritariamente para uma “rede sentinela” e com foco nas faixas da população de maior vulnerabilidade, funcionários de pré-escolar, em locais de maior risco de transmissão e para sintomáticos em contexto de diagnóstico.
Nível 0
  • Certificado digital sem limitações;
  • Máscaras sem obrigatoriedade de utilização, apenas com promoção do uso em caso de sintomas ou perceção de risco;
  • Testagem apenas para uma “rede sentinela”.

2 – Identificar e caracterizar os casos com impacto na mortalidade, morbilidade e na resposta dos serviços de saúde

Ana Paula Rodrigues, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) assume que não vai ser possível identificar todos os casos de Covid-19 como até agora. Na reunião, sugeriu que a vigilância se focasse nos casos mais graves. Para além disso, acrescentou que a monitorização dos casos de Covid-19 deveria também englobar casos de outras doenças respiratórias, como gripe e vírus sincicial respiratório (VSR).

3 – Criar medidas de mitigação para combater a sazonalidade

Henrique Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, afirmou que “estamos perante uma doença sazonal”. Baltazar Nunes acrescentou que a atividade epidémica do vírus é mais intensa durante o período outono-inverno. Associando esta sazonalidade à perda natural da imunidade por parte da população, o epidemiologista aconselhou à criação de medidas, para evitar uma nova onda epidémica no próximo outono-inverno.

4 – Capitalizar o conhecimento sobre a Covid-19

As medidas de restrição atuais foram importantes para a estabilização dos números de casos e de mortos. Baltazar Nunes, epidemiologista do INSA, afirmou que é possível utilizar algumas destas medidas para a pandemia no futuro. O perito relembrou que podem ser importantes em situações futuras em que o país atravesse situações de síndrome gripais mais graves.

5 – Monitorizar as águas residuais

O investigador Henrique Barros realçou a importância de monitorizar as águas residuais e explicou que estas análises são boas indicadoras do estado da infeção. A perita Ana Paula Rodrigues também afirmou durante a reunião que esta monitorização deveria fazer parte do modelo de vigilância desta fase de recuperação.

“O pico da pandemia já está ultrapassado”

No rescaldo da reunião com os especialistas no Infarmed, a Ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que “o pico da pandemia já está ultrapassado”. A ministra acrescentou que Portugal se encontra agora numa “nova fase” na qual poderá haver alterações ao nível “da política de testagem” que poderá tornar-se “mais focada”, da “apresentação de certificados digitais em determinados espaços” e na “utilização ou não-utilização de máscara em espaços onde podemos estar mais protegidos”.

No entanto, referiu que só após a reunião do Conselho de Ministros, prevista para esta semana, se avançará para a definição de novas medidas, que deverão entrar em vigor “tão rápido quanto possível e tão devagar quanto necessário”. Acrescentou ainda é importante distinguir as medidas legislativas – utilização de máscara, lotação de espaços, apresentação de testes – das medidas de saúde pública. As segundas, pelo alto teor de especificidade técnica não serão discutidas em Conselho de Ministros.

Marta Temido revelou também que Portugal “está a procurar adquirir” novos fármacos que podem ter “efeito muito promissor e seguro” no combate à doença grave e moderada.

Apesar dos sinais positivos, reforçou a importância de manter a vigilância perante o “cenário de incerteza” atual em relação a pontos como a sazonalidade da doença, à efetividade vacinal e à imunidade decorrente de contacto com a doença.