O país garante aos trabalhadores a opção de condensar a semana de trabalho e o "direito a desligar". Em Portugal, ainda não se discutiu formalmente esta possibilidade, proposta pelo PS no programa eleitoral para as últimas eleições.

Bélgica garante aos trabalhadores a opção de condensar a semana de trabalho e o direito a desligar. Foto: Kaitlyn Baker/Unsplash

O governo belga apresenta um projeto de reforma do mercado de trabalho no país. A partir de agora, na Bélgica, os funcionários vão ter direito a escolher entre trabalhar quatro ou cinco dias por semana. Esta reforma pretende “dar mais liberdade e flexibilidade aos trabalhadores para que consigam conciliar melhor a sua vida profissional e privada”, anunciou Alexander De Croo, primeiro-ministro belga, durante uma conferência de imprensa.

“A Covid-19 forçou-nos a trabalhar de forma mais flexível. O mercado de trabalho tinha de se adaptar”, afirmou Alexander De Croo.

Mesmas horas semanais, mais condensadas

Os trabalhadores belgas vão poder optar por encurtar a semana de trabalha a quatro dias, trabalhando as mesmas trinta e oito horas semanais, sem cortes salariais. O período de experiências serão seis meses, ao fim do qual optar por manter ou retomar o horário anterior. “As pessoas que pretenderem poderão trabalhar mais horas por dia em troca de um dia de folga durante a semana”, detalhou o primeiro-ministro belga.

Esta reforma introduz ainda o direito dos trabalhadores a desligar durante o período de descanso (já implementado em Portugal), o que significa que têm o direito a não atender chamadas ou responder a e-mails fora do horário laboral. Com esta reforma, o direito é alargado às empresas do setor privado com mais de 20 colaboradores.

O que tem sido discutido noutros países

As medidas belgas visam promover uma maior qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. As medidas podem impactar de forma positiva na economia do país, assim como aconteceu noutros que já puseram em prática reformas similares.

Na Islândia, o modelo dos quatro dias de trabalho semanas foi testado entre 2015 e 2019, e foi bem-sucedido, já que a produtividade dos funcionários se manteve ou aumentou. Este resultado positivo influenciou a alteração aos padrões de trabalho no país: hoje em dia, 86% dos trabalhadores na Islândia trabalham menos horas (32 horas diárias), pelo mesmo salário.

A Escócia prevê um período teste em junho deste ano. O governo do país disponibilizou um fundo de mais de um milhão para as empresas que decidam fazer parte do período experimental de seis meses. Até ao momento espera-se que adiram cerca de 30 empresas por todo o Reino Unido.

Em 2019, a Microsoft, no Japão, testou a semana de quatro dias de trabalho e, segundo dados revelados pela companhia, não só a produtividade aumentou 40%, como foram reduzidos custos em papel e eletricidade.

Em Espanha, em março de 2020, o partido Más País apresentou uma proposta neste sentido e o Ministério do Trabalho admitiu estudar a possibilidade. Na Alemanha já se começaram a estudar alternativas para, também, reduzir o horário laboral no país.

Em Portugal, só propostas

No caso de Portugal, algumas empresas já realizaram testes-piloto. No programa eleitoral das últimas legislativas, o Partido Socialista (PS) propôs “promover um amplo debate nacional (…) sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade de experiências como a semana de quatro dias em diferentes setores”.

Ainda antes da redução dos dias de trabalho semanais, a CGTP propõe a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, indo de encontro a propostas de outros partidos com representação parlamentar, que referem igualmente uma redução de horas de trabalho semanais.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha