Depois de o Tribunal Constitucional ter decidido a repetição das eleições no círculo da Europa, a CNE agendou-as para 12 e 13 de março. Associações de portugueses em diáspora ouvidas pelo JPN mostram-se satisfeitas com a decisão.
Os emigrantes portugueses na Europa regressam às urnas nos dias 12 e 13 de março. Na modalidade de voto por correspondência, serão contabilizados os votos enviados por via postal até 23 de março. O calendário foi anunciado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), esta quarta-feira à noite, em conferência de imprensa.
As datas foram escolhidas pela CNE depois de o Tribunal Constitucional ter decidido que as eleições no círculo da Europa deviam ser repetidas. De um modo geral, os que vivem no estrangeiro acreditam que a repetição do processo eleitoral foi a atitude correta. Para Pedro Rupio, a única desvantagem é “termos todos, em Portugal e fora, de esperar mais algum tempo para ter um novo parlamento e um novo governo”.
“Se a diáspora tivesse maior representação parlamentar, estas questões já poderiam ter sido resolvidas há muito tempo”, afirma o presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ao JPN. Acrescenta ainda que “[essas questões] foram constantemente adiadas até chegar a este cenário gravíssimo de hoje, todos gostaríamos de ter evitado este imbróglio”.
Segundo o dirigente do CCP, a anulação dos votos, como ocorreu na contagem efetuada no dia 9, não é um fenómeno recente: “Já foi verificado em 1995, na altura já houve 14% dos votos nulos nos círculos da emigração. Em 2009, repetiu-se o problema, com 15%. Em 2019, foram 22%”.
Manuel Stoffel, vice-presidente do Grupo de Reflexão e Intervenção – Diáspora Portuguesa da Alemanha (GRI-PDA), acredita que um dos aspetos positivos deste problema foi o facto de a voz dos emigrantes ter sido ouvida pelo Tribunal Constitucional. O também primeiro candidato suplente do PS ao círculo eleitoral europeu afirma que “as pessoas têm consciência de que isto foi um ganho para as comunidades”.
Manuel Stoffel espera que esta vitória na justiça portuguesa seja um incentivo para os emigrantes, na hora de tomarem a decisão de votar. “Sou otimista. Acho que as pessoas deveriam aderir agora ainda mais, para provar que as comunidades têm peso”, afirma. Acrescenta ainda que, como existe a possibilidade de votar por via postal, “pode ser que tenhamos sorte e as pessoas adiram outra vez ao voto”.
Por outro lado, o dirigente do CCP coloca a hipótese de as comunidades portuguesas não terem “a mesma motivação para repetir o voto num contexto muito caricato, muito particular. Talvez haja alguma rejeição por parte dos emigrantes”.
Na contagem de votos dos emigrantes dos círculos da Europa e de Fora da Europa para as Legislativas foram recebidos 260.235 votos e acabaram por ser anulados cerca de 160 mil, na esmagadora maioria (81%) provenientes do círculo da Europa. Quatro partidos contestaram junto do TC a anulação dos votos e o tribunal decidiu, na última terça-feira, que as eleições se deviam repetir no círculo da Europa, por considerar demasiado elevado o número de votos anulados, face aos validados, havendo o perigo de influenciar o resultado final da contagem.
Dos 230 lugares da Assembleia da República, o círculo da Europa elege dois deputados, e o círculo de Fora da Europa outros dois. O novo parlamento saído das eleições do dia 30 só deverá, assim, tomar posse em finais de março.
Artigo editado por Filipa Silva
