O programa, em parceria com as centrais Raditáxis e Táxis Invicta, pretende garantir “a retoma dos níveis de cuidados de saúde” e vai abranger os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos e que residam no concelho do Porto.

O Município do Porto vai disponibilizar viagens de táxi a dois euros para deslocações por motivos de saúde. Foto: Ana Matos/JPN

A Câmara Municipal do Porto (CMP) já colabora com as duas centrais de táxis da cidade desde março do ano passado. Até agora, só abrangia as deslocações de e para centros de vacinação da Covid-19, mas a proposta, que será apreciada na reunião de executivo da próxima segunda-feira (21), pretende alargar as viagens de táxi a um custo de dois euros para deslocações por qualquer motivo de saúde.

O “sucesso” na adesão à iniciativa implementada na pandemia, em parceria com as centrais Raditáxis e Táxis Invicta, justifica o alargamento a qualquer deslocação por motivo de saúde, para os munícipes com 65 ou mais anos de idade.

Para a vereadora do pelouro dos Transportes, Ação Social e Proteção Civil, Cristina Pimentel, este programa, intitulado de Táxi Saúde + 65, permite “garantir o acesso dos munícipes a cuidados de saúde de forma simples”, em especial para os que têm 65 ou mais anos, “minimizando as deslocações em veículo particular”.

Cristina Pimentel acrescenta que “o longo período de pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 teve efeitos diretos na diminuição da procura de cuidados de saúde por parte da população”, problema que considera importante colmatar, garantindo “rapidamente a retoma dos níveis de cuidados de saúde a nível de prevenção e diagnóstico”, especialmente na faixa etária em questão.

Para além disso, a vereadora assevera que o serviço de transporte público em táxi “permite uma deslocação confortável para os munícipes com mais de 65 anos”, que muitas vezes apresentam limitações ao nível da mobilidade. O serviço pode ser “previamente solicitado por telefone num modelo de transporte a pedido”, garante Cristina Pimentel.

A ser aprovado, o programa irá permitir que os munícipes da faixa etária abrangida possam deslocar-se entre a residência e os hospitais ou unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e hospitais privados no Porto de táxi por apenas dois euros, que é o preço correspondente a um bilhete adquirido a bordo de um autocarro.

Se os utentes optarem por ida e volta o custo será de quatro euros, dado serem duas deslocações. A autarquia assume o valor de seis euros. Ao JPN, a vereadora do pelouro dos Transportes, Ação Social e Proteção Civil explica que “caso a viagem custe mais de oito euros são as próprias centrais, os próprios taxistas, que assumem” a responsabilidade dos custos.

Ao contrário do acordo que já vigora, que permite a deslocação de e para locais de vacinação, o novo programa é apenas para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que sejam portadoras do cartão “Porto.” (um cartão de adesão gratuita apenas para residentes no município do Porto) e recebam os cuidados médicos em estabelecimentos da cidade.

Questionada pelo JPN sobre a garantia de que os cidadãos que recorram ao serviço estejam efetivamente a deslocar-se por motivos de saúde, Cristina Pimentel afirma que “não há forma de comprovar”, mas quer “acreditar na boa fé das pessoas”. “Nós tivemos este programa para a vacinação. As pessoas deslocavam-se aos locais de vacinação. Se depois iam ser vacinadas ou não iam ser vacinadas, isso é uma responsabilidade de cada um”, conclui.

Cada pessoa abrangida pelo programa tem até um limite de 12 viagens por ano. O acordo a celebrar com as centrais Raditáxis e Táxis Invicta será válido pelo período de um ano e custa ao município do Porto aproximadamente 265 mil euros.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha