Uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência por parte de um parceiro

Dados de um estudo da OMS mostram que 24% das jovens entre os 15 e os 19 anos já sofreram violência física e/ou sexual. No último ano, morreram 16 mulheres vítimas de violência em Portugal.

Uma em cada quatro jovens entre os 15 e os 19 anos já sofreu de violência pelo menos uma vez. Foto: Volkan Olmez/Unsplash

Mais de 25% das mulheres, entre os 15 e os 49 anos, já sofreu violência física e/ou sexual por parte do seu parceiro, pelo menos uma vez na vida. São conclusões do maior estudo sobre violência de género realizado até hoje, com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2000 a 2018.

Na Europa, cerca de 23% das mulheres nessa faixa etária já foram agredidas, ameaçadas ou violadas. Em Portugal, a média é ligeiramente mais baixa – 18% – e semelhante à de outros países europeus: Espanha- 16%; Itália- 16%; Suiça-12%; subindo moderadamente em França – 22% – e no Reino Unido – 24%.

A percentagem mais alta de violência sexual e/ou física contra mulheres verifica-se na Oceânia (49%), continente seguido da África Subsariana (44%) e da América Latina (38%). No lado oposto, encontra-se a Europa Central, com 16%; Ásia Central, com 18%; e a Europa Ocidental, com 20%.

Números que contam uma história de violência, na qual a mulher é vítima e conhece a dor desde cedo. A nível global, quase uma em cada quatro jovens (24%) entre os 15 e os 19 anos já passou por uma situação dessas pelo menos uma vez.

Lymarie Sardinha, uma das autoras, diz no relatório que a situação é “alarmante”, já que a adolescência e o início da vida adulta “são etapas importantes da vida nas quais se constroem as fundações para relações saudáveis”.

O relatório, publicado pela revista “Lancet”, teve por base 366 estudos, realizados em 161 países. Concluiu que, entre 2000 e 2018, uma em cada quatro mulheres (27%) tinha sido agredida física ou sexualmente, ou ambas, por parte de um homem, desde os 15 anos.

Estimativas globais da prevalência de violência física e/ou sexual, ao longo da vida, por parte de um parceiro, entre mulheres casadas ou numa relação, por faixa etária, em 2018. Fonte: OMS

O estudo da OMS inclui dados apenas até 2018, não havendo ainda números relativos ao período da pandemia. No entanto, as investigações “demonstraram que a pandemia exacerbou os problemas que conduzem à violência pelo parceiro”, como o isolamento, depressão, ansiedade e o consumo de álcool, para além de “reduzir o acesso aos serviços de apoio”, referiu Cláudia Garcia, da OMS, autora principal do relatório.

“Estes resultados confirmam que a violência contra as mulheres por parte dos parceiros masculinos continua a ser uma questão de saúde pública mundial”, destacou Cláudia Garcia, que alertou que os Governos “não estão em condições de erradicá-la até 2030”, como definido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU).

As autoras apelam a que “se invista urgentemente em intervenções multissectoriais eficazes” e que “se reforce a resposta de saúde pública” para enfrentar o problema após a pandemia.

No último ano morreram 16 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal

Em 2021, a violência doméstica matou 23 pessoas, em Portugal: 16 mulheres, duas crianças e cinco homens. Foi no primeiro e no terceiro trimestre do ano que ocorreu o maior número de mortes, registando-se sete em cada um desses períodos. São os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade de Género (CIG), divulgados no portal do Governo relativo a este assunto.

No ano passado, 3.565 pessoas ficaram em prisão efetiva, acusadas do crime de violência e, de entre as 939 pessoas que estiveram com medida de coação no último trimestre de 2021, a maioria – 752 – ficou sujeito a vigilância eletrónica.

Na violência doméstica e nos ataques sexuais, os homens são os principais agressores e a maioria das vítimas são as mulheres. O número de homens incluídos em programas para agressores tem vindo a aumentar. No último trimestre de 2021 eram quase três mil, enquanto que, no mesmo período de 2020, não chegava a dois mil.

A violência contra as mulheres é transversal ao tempo e espaço e é muitas vezes vivida em silêncio, como refere a APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. O silêncio também não conhece “limites de idade, classes ou regiões”, uma resposta que se pode apoderar da vítima.

Para que as mulheres e demais vítimas de violência sintam que “não estão sozinhas”, a APAV apoia vítimas de crime, os seus familiares e amigos, de forma gratuita e confidencial. “Para uma vida sem violência”, a instituição oferece um apoio prático, psicológico, jurídico e social com o apoio de técnicos especializados que garantem “confidencialidade e o respeito pela sua autonomia”.

A Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Domestica (RNAVVD), apoiada pela CIG, possui 133 estruturas de atendimento com equipas multidisciplinares que prestam, presencial e telefonicamente, informação jurídica, apoio psicológico e social, de forma gratuita.

A instituição possui mais duas valências: 39 casas de abrigo para o acolhimento de vítimas, até 6 meses, acompanhadas ou não de filhos/as menores, ou maiores dependentes com deficiência e 26 acolhimentos de emergência para vítimas, nas mesmas circunstâncias, mas em situação de emergência.

Relativamente aos atendimentos e acolhimentos de vítimas, Rosa Monteiro, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, informou que, em 2021, foi registada uma média de cerca de 10 mil atendimentos por mês. Até ao final de setembro, tinham sido feitos 97.162 atendimentos.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha