Novas empresas de transportes na Área Metropolitana do Porto devem começar a operar em 2023

Depois de dois anos marcados por vários avanços e recuos, o concurso que será responsável pela substituição das concessões do transporte público de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP) entra agora na última fase antes da operacionalização. A adjudicação do serviço foi aprovada pela Comissão Executiva da AMP nesta segunda-feira (28 de fevereiro).

A rede prevê um total de 439 linhas. Infografia: Sara Fernandes Santos/JPN

A luz verde já tinha sido dada no início de fevereiro pelo presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues (também presidente da Câmara de Gaia), na sequência das decisões judiciais favoráveis à entidade que junta 17 municípios, mas pendia da aprovação do seu orçamento, que aconteceu na reunião do Conselho Metropolitano da passada sexta-feira (25). No final, em declarações aos jornalistas citadas pelo “Jornal de Notícias”, o vice-presidente da AMP e autarca de São João da Madeira, Jorge Sequeira, explicou que a aprovação do orçamento intermunicipal “era uma condição formal necessária para que o ato de adjudicação fosse praticado”.

A decisão final em adjudicar estava, porém, dependente da aprovação da Comissão Executiva da AMP. O órgão reuniu-se na tarde de sexta-feira, após a reunião do Conselho Metropolitano, no entanto, a discussão não foi concluída e teve de ser terminada em nova reunião, na segunda, onde foi finalmente aprovada a adjudicação do serviço às empresas que venceram o concurso.

Apesar de a assinatura dos contratos ser uma realidade cada vez mais próxima, será preciso esperar algum tempo para ver as mudanças serem implementadas no terreno, visto que as novas operadoras só devem iniciar funções em março de 2023. Citado pelo “Jornal de Notícias”, o vice-presidente da AMP esclarece que, devido à complexidade da operação, “o caderno de encargos e o programa de procedimento preveem prazos, após a adjudicação à proposta vencedora, para que o operador que for selecionado coloque a operação no terreno”.

Além da dificuldade em operacionalizar o novo serviço e resolver as questões burocráticas que lhe são adjacentes, estão previstas negociações entre a AMP e as empresas após a assinatura dos contratos. O caderno de encargos prevê uma margem de negociação para redefinir a rede proposta, de forma a minimizar o aumento do prejuízo provocado pelo contexto pandémico.

É também esperado que as empresas atualmente responsáveis pelos autocarros do Grande Porto interponham novos processos judiciais, que podem voltar a atrasar o processo. Recorde-se que no mês passado, seis dessas empresas alertaram para um possível chumbo, por parte do Tribunal de Contas, de qualquer contrato celebrado na sequência do concurso.

As empresas vencedoras do concurso serão agora notificadas e vão dispor de dez dias (a contar a partir da data da notificação) para comunicarem a sua decisão de aceitar ou não a concessão.

O concurso foi lançado em janeiro de 2020 pela AMP, e tem como principal objetivo a substituição das atuais concessões para a operação do serviço de transporte rodoviário de passageiros a cargo de empresas privadas, de modo a regulamentar e distribuir o serviço de forma equilibrada pelos municípios. A longa duração do concurso deve-se aos diversos entraves, nomeadamente judiciais e económicos, causados por empresas e autarcas ao longo do processo, bem como pela situação pandémica que se vive desde março de 2020.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha