O concurso público que visa apoiar a criação ou reabilitação de residências para estudantes do Ensino Superior teve resultados que superaram, para já, as expectativas do Governo. No total, até à última segunda-feira, foram apresentadas 201 manifestações de interesse que, a serem concretizadas, vão resultar na disponibilização de 25.092 novas camas até 2026, mais dez mil do que estava previsto no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES). O investimento previsto é de 703 milhões de euros.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), os números agora apresentados “ultrapassam largamente a estimativa [inicial] do PNAES”. Assim, às cerca de 15 mil camas existentes, devem somar-se outras 25 mil até 2026, perfazendo um total de 40 mil. Um incremento que permitirá melhorar a situação corrente, dado que a oferta existente supre as necessidades de apenas 9% dos alunos deslocados.
Agora, das 25 mil camas previstas, a grande maioria (16.551) é nova, ao passo que as restantes 8.541 vão ser renovadas. O concurso recebeu 201 manifestações de interesse. Destas, 132 foram apresentadas por instituições de Ensino Superior, 27 das quais na região Norte, correspondendo a um total de 17.746 camas por cerca de 428 milhões de euros.
As autarquias locais também assumem um peso significativo com 44 propostas apresentadas. No seu conjunto, propõem 4.950 camas com um custo de 186 milhões. Entre os restantes promotores, estão empresas públicas (sete manifestações de interesse para 1.048 camas), misericórdias e fundações (dez manifestações de interesse e 503 camas), entre outros.
Considerando a distribuição geográfica das candidaturas, dos 70 municípios que se candidataram, Lisboa é o que apresenta mais propostas, num total de 29. Segue-se o Porto, com 13. Alguns outros distritos ultrapassam também a marca da dezena, como Coimbra, Évora, Faro e Aveiro. No caso do Porto, as propostas totalizam 2.040 camas, por um total de 56 milhões de euros. Dessas, uma maioria é nova (60%). Já para Lisboa estão previstas 4.952 camas, das quais cerca de 82% novas, com um investimento de 179 milhões de euros.
O programa apresenta como principal objetivo fornecer “alojamento para os estudantes do ensino superior que se encontram deslocados do local da sua residência, de forma condigna e a preços acessíveis”. Para isso, cada projeto poderá vir a contar com financiamento parcialmente a fundo perdido. Dos 703 milhões globais, cerca de 570 são garantidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Com os investimentos previstos para os próximos anos, espera-se que a cobertura de camas para estudantes deslocados aumente significativamente. Atualmente, as 15 mil camas são capazes de dar resposta a cerca de 9% dos 175 mil alunos deslocados. Chegando aos 40 mil em 2026, se se mantivesse o mesmo número de deslocados, essa percentagem sobe para os 23%.
As propostas começaram a ser avaliadas esta quarta-feira (2 de março), com base em três critérios distintos: “Inovação na construção; capacidade de execução até março de 2026; e relação local da procura/oferta, conforme o processo em curso e divulgado ao longo dos últimos meses”.
O PNAES é da responsabilidade da Erasmus+, desde que este passou a ser cofinanciado pelo PRR. O concurso para alojamento estudantil integra já um novo regime legal de construção e licenciamento, que entrou em vigor em janeiro. Até dia 25 deste mês, deve começar a próxima fase do concurso, na qual vão ser apresentadas as candidaturas a financiamento.
Artigo editado por Filipa Silva
