A Universidade do Porto publicou uma proposta de despacho final relativa ao processo disciplinar que envolve o professor Pedro Cosme Vieira na qual se propõe “a aplicação da sanção de despedimento disciplinar” ao docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
O despacho, assinado pelo reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, foi publicado no dia 25 de fevereiro em Diário da República e nele se justifica a sanção de despedimento com base nos “comportamentos descritos e provados que resultam do Relatório Final, bem como a deliberação do Senado da U. Porto”, órgão que, em janeiro, votou a favor do despedimento do docente.
O professor universitário tinha sido acusado de atitudes que “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação” no decurso das atividades letivas. O relatório final, mencionado no despacho, está sob reserva das entidades que instruíram o processo.
De acordo com a lei, o processo entra na fase de audiência prévia, durante a qual o professor universitário “dispõe do prazo de 10 dias úteis” para se pronunciar a propósito “do projeto de Decisão Final disponível”, se assim o desejar. Também é facultado o direito de consulta de todo o processo disciplinar junto do Serviço de Apoio Jurídico da UP. A Universidade do Porto confirmou ao JPN que, até ao momento, o professor ainda não contestou a proposta de despacho final.
O processo ainda está a decorrer e a decisão vai ser conhecida através de um segundo despacho.
Há cinco anos, Pedro Cosme foi afastado da UP pelas mesmas razões. Foto: Arquivo JPN
A denúncia destes comportamentos foi feita em janeiro de 2021 através de um documento assinado por 129 alunos da Licenciatura de Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria e Multimédia [da qual o JPN faz parte]. Pedro Cosme lecionava “Introdução à Economia” no curso da Faculdade de Letras. Em fevereiro, o docente foi suspenso por 90 dias, o período máximo previsto no regulamento disciplinar.
No documento, a que o JPN teve acesso, os alunos acusam o professor a “vários atentados à cidadania, que não devem passar impunes”, desprestigiando “o bom nome” da Universidade do Porto, da Faculdade de Letras e de Economia. Em formato de lista, são expostos “apenas doze exemplos do clima e comentários vividos nas aulas”.
“Os homens casam-se porque não querem comer sandes”, “Sabem o que é uma caçadeira? Aquela arma que os homens usam para matar as mulheres” e “As mulheres brasileiras são uma mercadoria” são alguns dos exemplos apresentados na denúncia.
O documento assevera que muitos alunos optaram por não comparecer nas aulas devido ao “ambiente tóxico e discriminatório”, marcado por “recorrentes comentários sexistas, machistas, xenófobos, entre outros”. É ainda reforçado que as aulas se tornaram “desconfortáveis de se assistir”.
Pedro Cosme “já era uma figura polémica” antes de lecionar na Faculdade de Letras da UP. Há cinco anos, o docente foi igualmente afastado da instituição de ensino por motivos similares.
Não é o único que corre contra um docente na UP
Adragão não entregou o enunciado do exame à aluna por estar “muito destapada”. jeremywilburn/Flickr
Também Paulo Pulido Adragão, professor na Faculdade de Direito, foi ouvido no âmbito de um inquérito disciplinar. O docente, no início do verão de 2021, chamou uma aluna à atenção pela forma como estava vestida. Adragão foi acusado por não entregar o enunciado do exame à aluna, por considerar que estava “muito destapada”. O caso gerou uma onda de protesto e solidariedade nas redes sociais.
Ao Observador, a Reitoria da Universidade do Porto assegurou que o processo disciplinar encontra-se na fase de audição de interessados. Ainda não foi tomada uma decisão sobre o facto do professor continuar ou não a lecionar essa unidade de ensino. No passado dia 7 de fevereiro realizou-se uma audição formal do docente. A estudante, diretamente envolvida, e outras testemunhas também já foram ouvidas.
“Estão ainda agendadas audições a outras testemunhas para as próximas semanas. Poderá surgir a necessidade de recolher declarações de outros possíveis intervenientes ou até a recolha de outro tipo de prova”, acrescentou a universidade ao jornal online, Observador. Por esse mesmo motivo, não é possível prever uma data “para a conclusão desta fase do processo”.
Artigo editado por Filipa Silva
