Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, concorda com o Conselho das Escolas que recomenda a suspensão dos exames do 9.º ano e das provas de aferição. Governo deve discutir a matéria no Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Governo deve decidir hoje sobre provas de aferição e exames. Foto: Miguel Marques Ribeiro
O Conselho das Escola (CE) publicou a 25 de fevereiro um conjunto de recomendações que incluem a defesa da suspensão das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos e dos exames do 9.º ano, à semelhança do que aconteceu nos últimos dois anos. O órgão consultivo do Ministério da Educação justifica dizendo que ainda não foi possível ultrapassar os impactos da pandemia na aprendizagem dos alunos.
No que diz respeito aos exames nacionais do 11.º e 12.º anos, o CE defende também que devem servir apenas como provas de ingresso ou para melhoria de nota, o que significaria que os alunos, mais uma vez, ficariam dispensados de realizar exames que não pretendam utilizar na candidatura ao ensino superior. A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior faz a mesma recomendação ao Governo.
O organismo entende que “o regresso à normalidade deve ser privilegiado, acautelando um eventual agravar das desigualdades, com a preocupação de assegurar o bem-estar dos alunos e de garantir condições de equidade”, concluindo ainda que “a avaliação externa das aprendizagens, em pleno período que se pretende de recuperação das mesmas, não defende os alunos, potenciando situações de injustiça, tendo em conta que os alunos provenientes de meios económicos mais desfavorecidos foram, apesar dos esforços da tutela, das escolas e das comunidades, os mais prejudicados.”
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), concorda com o CE. Para o dirigente, o panorama sanitário que levou ao cancelamento das provas de aferição do 2.º,5.º e 8.º ano e dos exames do 9.º ano nos anos anteriores é idêntico ao que os alunos enfrentaram no presente ano letivo.
Na visão do presidente da ANDAEP os impactos da pandemia no processo de aprendizagem dos alunos persiste e, por isso, apela a uma resposta do Governo num “curto espaço de tempo”, porque, “se não houver uma decisão do Governo, é certo que as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º, os exames do 9.º ano e os exames nacionais do 12.º ano” têm de ser realizadas normalmente visto que assim está “legislado desde do início do ano letivo.”
Filinto Lima esclarece ainda que se houver uma mudança face ao que está legislado, a iniciativa “pode ser um pouco complexa”, tendo em conta que o Governo se encontra “num regime de gestão”.
No que diz respeito ao calendário dos exames, Filinto Lima afirma que este não sofrerá alteração e que já é do conhecimento das escolas desde o início do ano. Para o presidente da ANDAEP, a grande dúvida é, assim, se de facto haverá exames e prova de aferição este ano, assunto que deverá estar em análise no Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 10.
Artigo editado por Filipa Silva
