Os emigrantes portugueses voltam às urnas este sábado e domingo, dias 12 e 13 de março, para a repetição da votação no Círculo Eleitoral da Europa. Já os votos que chegam por correio vão ser aceites até 23 de março, apesar dos atrasos relatados na entrega dos boletins de voto. José Governo, vice-presidente da Associação Internacional dos Lusodescendentes (AILD), explicou ao JPN que se espera uma “grande abstenção”, para além de que este “não será um voto em consciência, mas com um sentimento de mágoa e de revolta” e que, portanto, “irá desvirtuar claramente os resultados”.
Depois de o Tribunal Constitucional ter decidido anular as últimas eleições nas assembleias de voto do círculo eleitoral da Europa devido à confusão em 151 mesas de voto, nas quais houve a mistura de votos válidos com outros considerados nulos por não serem acompanhados de uma cópia do cartão de cidadão do eleitor. Uma imprecisão que resultou na anulação, por parte da Assembleia de Apuramento Geral do Círculo da Europa, de mais de 150 mil votos, o que equivale a cerca de 80% do total de votos recebidos.
Este fim de semana, decorre, então, a repetição do voto presencial nas Embaixadas e Consulados de Portugal na Europa, com o apuramento dos resultados a estar marcado para 22 e 23 de março. Na Europa, fora de território português, existem mais de 900 mil eleitores que votam para eleger dois dos 230 deputados da Assembleia da República.
Depois de ter participado na reunião do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas esta quinta-feira (10), José Governo relatou ao JPN que “praticamente todos os conselheiros, que representam vários países da europa”, manifestaram, através “daquilo que vão ouvindo” no terreno e pelo “feedback sobre o sentimento das nossas comunidades e das pessoas”, que vai haver “uma grande abstenção”. “Naturalmente que as pessoas estão muito chateadas com esta situação, ter de repetir o voto, terem sentido que o seu voto não contou para nada”, afirmou o vice-presidente.
Para além da insatisfação existente nas comunidades portuguesas espalhadas pela Europa, José Governo aponta para um outro problema: o desvirtuamento das intenções de voto. “Acredito inclusivamente que o sentido do voto irá ser diferente”, admitiu.
“Há gente que diz que não vai votar, há gente que diz que vai votar noutro partido em revolta, e não é isso que se pretende. Acho que o voto deve ser um voto consciente, deve ser um voto pensado, analisado em função daquilo que é a realidade e, neste caso concreto, estamos a falar de uma realidade que é muito diferente do que é o território nacional”, declarou
Nas últimas eleições, anuladas, tinham sido eleitos Paulo Pisco, do PS (39,63%) e Maria Ester Vargas, do PSD (27,05%). O Chega foi o terceiro partido mais votado, com 11,01% dos votos.
Outra questão apontada pelo vice-presidente da AILD, é o facto de os cidadãos estarem a votar quando têm já conhecimento do resultado nacional. “Portanto, também aí não é positivo o voto acontecer porque pode também influenciar de alguma forma”, completou.
“E fico triste, e ficamos todos tristes, num momento tão importante que é o voto, de estarmos a analisar situações colaterais e não propriamente o sentido do voto em consciência e numa perspetiva da democracia funcionar devidamente”, lamentou.
As regras são as mesmas e “poderá gerar-se novamente uma confusão”
Em conferência de imprensa, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio reiterar a ideia de que os votos por correspondência devem ser acompanhados da cópia do documento de identificação do eleitor, e que, caso não cumpram este requisito, devem ser considerados nulos. Ainda assim, a CNE reserva às mesas de apuramento espaço para decidir se devem ou não aceitar os mesmos.
Lembrando que foi esta questão que tornou necessário o regresso às urnas dos eleitores, para José Governo a posição da CNE deixa tudo na mesma: “Ou decidiam que efetivamente tinha que ser com o cartão de cidadão ou não. Isto dá depois liberdade às mesas e poderá haver entendimento diferente e gerar-se novamente uma confusão”.
O vice-presidente da Associação Internacional dos Lusodescendentes crê que o que aconteceu “deveria ter servido de lição” para que se tivesse tomado “uma posição firme”. Contudo, a responsabilidade recai sobre os partidos que “deveriam ter acautelado esta situação”, diz José Governo.
Na reunião do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas, que aconteceu para apresentar e discutir os resultados de um inquérito realizado junto do movimento associativo das comunidades portuguesas – e onde esteve presente a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes -, foi também abordado o atraso na chegada dos boletins de voto para os emigrantes que vão optar pelo voto por correspondência.
Segundo alguns conselheiros, revelou José Governo, existem “envelopes acumulados nos correios, outros que ainda não chegaram a casa, outros que já têm e já votaram”. Uma variedade de situações que, mais uma vez, contribui para “o descontentamento por parte das nossas comunidades”, acredita o vice-presidente da AILD.
“Estamos a falar de um universo eleitoral muito grande neste momento e que não podemos desprezar, pelo contrário, tem que ser valorizado”, manifestou.
Artigo editado por Filipa Silva
