Os dois países assinaram um programa estratégico no valor de 95 milhões de euros. Deputados cabo-verdianos ouvidos pelo JPN satisfeitos com resultados do encontro.
António Costa e Ulisses Correia e Silva encontraram-se na Cidade da Praia. Foto: Governo de Portugal
A VI Cimeira entre Portugal e Cabo Verde aconteceu, na segunda-feira (7), desta vez na capital do arquipélago de Cabo Verde, a cidade da Praia. A questão da dívida e da mobilidade entre os países ocupou grande parte da agenda, marcada também pelas assinaturas do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026, no valor de cerca de 95 milhões de euros, e de cinco acordos bilaterais.
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião entre os chefes de Governo dos dois países, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva explicou que Cabo Verde, este ano, vai pagar apenas os juros da dívida a Portugal, estando previsto um pagamento “mais suave” nos anos seguintes.
O “conjunto de dívidas” entre o Estado de Cabo Verde e o de Portugal, segundo Correia e Silva, corresponde a um montante “de cerca de 140 milhões de euros, em condições muito favoráveis em termos de pagamentos”, valor que, conforme explicou, será pago em fases distintas. “Em 2022, iremos pagar apenas os juros, de 2023 até 2026 iremos fazer um pagamento mais suave, criando condições para que possamos ter um aligeiramento da pressão que existe neste momento relativamente à dívida”, concluiu o primeiro-ministro de Cabo Verde.
Há algum tempo foi assinado um acordo entre os ministérios das Finanças de Cabo Verde e de Portugal no sentido de consolidar um conjunto de dívidas entre os estados cabo-verdiano e português num único pacote de dívida.
António Costa, por sua vez, disse estar disponível para continuar a negociar com Cabo Verde, sendo que os resultados têm sido satisfatórios para ambos os países. O primeiro-ministro português foi questionado sobre se a guerra provocada pela invasão russa à Ucrânia poderá pôr em causa o cumprimento dos acordos assinados. Em resposta, o chefe de Governo assegurou que com este encontro o objetivo foi “sublinhar que, independentemente de todas as dificuldades, há um programa de cooperação com Cabo Verde” que as partes querem “concretizar e que será concretizado”.
Um outro tema abordado durante a Cimeira foi o da mobilidade entre os dois países. António Costa anunciou que o objectivo do governo português é “avançar o mais rapidamente possível” com o Acordo sobre Mobilidade na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado na cimeira de julho de 2021. Costa lembrou que a primeira visita oficial ao estrangeiro enquanto primeiro-ministro de Portugal “foi precisamente a Cabo Verde em janeiro de 2016” e que foi em Cabo Verde que apresentou “a ideia de que era necessário criar um novo pilar na CPLP para além da excelente cooperação política e económica.”
Costa recordou que, na altura, o governo de Cabo Verde “deu imediato apoio a essa ideia” e que logo a seguir, já com este governo, “houve uma iniciativa conjunta de Portugal e Cabo Verde, junto dos outros países da comunidade, para podermos concretizar esse acordo” que viria a ser assinado durante a presidência cabo-verdiana da CPLP.
Ao JPN, Luís Carlos Silva, deputado cabo-verdiano do Movimento para a Democracia (partido no poder), classificou como “benéfico” o relacionamento entre Cabo Verde e Portugal, realçando o “enorme apoio” que o governo português – mais precisamente o governo de António Costa – tem dado a Cabo Verde desde 2016. “Cabo Verde está neste momento a desenvolver um programa que tem o objectivo de exterminar a pobreza extrema e o governo português faz parte desta grande parceria”, afirmou o deputado.
Em declaração ao JPN, Luís Carlos Silva sublinhou ainda que “graças à amabilidade” de Lisboa, o país tem conseguido bons resultados na saúde e educação, fazendo de Cabo Verde um “país de referência” para outros países africanos.
Por outro lado, João Batista Pereira, deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (oposição), parabenizou o acordo de 95 milhões de euros assinados na cimeira. De acordo com o deputado, o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 vai contribuir para um importante reforço da cooperação bilateral no contexto da recuperação pós-pandemia.
João Batista Pereira aproveitou ainda para pedir maior agilidade no acordo de mobilidade que “está engavetado” há alguns anos. O deputado afirma que a oposição esteve atenta à cimeira e espera “bons resultados” para Cabo Verde.
Acordos assinados na Praia
António Costa esteve em Cabo Verde nos dias 6 e 7 de março. No âmbito da Cimeira, foram assinados, além do Programa Estratégico de Cooperação, cinco acordos: um memorando de apoio ao Orçamento do Estado, um sobre cooperação na área da Justiça, outro no domínio da polícia e da proteção civil. Os dois governos estabeleceram ainda um protocolo tendo em vista a implementação de uma rede de bibliotecas escolares e de um Plano Nacional de Leitura em Cabo Verde e um memorando de entendimento nas áreas da Juventude e do Desporto.
A próxima cimeira entre os dois países ficou agendada para 2024 e será realizada em Portugal.
Artigo editado por Filipa Silva
