O Politénico do Porto (P.Porto) inaugurou esta quarta-feira (16) o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Este centro, resultado de uma parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), pretende reforçar o acolhimento do Politécnico aos estudantes internacionais e, tendo em consideração a atual situação de guerra na Ucrânia, poder receber estudantes ucranianos.
“O imigrante, neste contexto, inclui não só os refugiados, mas também, ao nível do ensino superior, aqueles que buscam em outro país melhores condições de vida, de ensino e de trabalho. Este CLAIM destina-se aos nossos estudantes internacionais e, levando-se em consideração a atual situação na Ucrânia, estarmos aptos para possivelmente receber ucranianos na nossa instituição“, afirmou Rosa Maria Rocha, pró-preseidente do P.Porto, na sessão de inauguração do centro.
Estudantes internacionais passam por diversas dificuldades burocráticas ao sair dos seus países de origem, mesmo para estudar, como conta Jadir Lino, estudante brasileiro de um mestrado em Engenharia no P.Porto, na apresentação do centro: “se o CLAIM existisse quando eu cheguei em 2018, a minha vinda teria sido bem mais fácil”.
“O primeiro ponto de atrito para o estudante internacional começa na tentativa de tirar o visto de estudante no seu país de origem para entrar em território português. Quando eu cheguei aqui, o meu visto de estudante tinha a duração de três meses, sendo que eu tinha a previsão de estadia como estudante para um mestrado de três anos. Esse é o tempo máximo de visto que nos dão ao sair do Brasil para cá”, contou também o mestrando na inauguração, referindo-se a um dos principais problemas no acesso ao ensino em Portugal.
Jadir Lino falou sobre as dificuldades que ele e muitos outros estudantes internacionais enfrentam após chegarem a Portugal: “para o processo de legalização no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [SEF] e pedido de residência, eu precisava de um NIF e abrir conta bancária. A grande dificuldade de tirar o NIF sem residência é a necessidade de um representante fiscal. Eu, vindo do Brasil, obviamente não conhecia nenhum português e assim tive mais um desafio para a minha regularização. Fora a dificuldade que tive para conseguir o número de utente e, consequentemente, atendimento médico”.
O objetivo deste centro é auxiliar estudantes como Jadir neste tipo de processos. Em Portugal, já existem 144 centros de apoio em funcionamento. Com o espaço aberto no P.Porto, a cidade ganha o segundo centro do tipo a funcionar numa instituição de ensino superior; há um na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). O objetivo é acelerar a integração dos estudantes com as burocracias à sua chegada, tornando possível que seja “o mais rápido possível” parte integrante da instituição onde estuda e criar uma “maior proximidade” em necessidade de assistência, tendo um apoio direto da sua instituição de ensino.
“A assinatura de protocolos para a criação destes CLAIM é uma das medidas do plano nacional para implementação do pacto global para migrações. Temos o compromisso de alargarmos estes serviços de proximidade através destas parcerias, que tem cada vez mais envolvido instituições de ensino superior”, disse a Alta-Comissária das Migrações, Sónia Pereira, na sessão desta quarta-feira.
Os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes foram criados em 2003 com o intuito de facilitar os processos de integração dos imigrantes, criando pontes linguísticas e culturais para garantir que essa integração. A ideia deste serviço é ir além da informação e prestar apoio aos estudantes internacionais, tanto nos processos de regularização como, por exemplo, em matérias de reagrupamento familiar, saúde, habitação, educação, trabalho, entre outras questões.
A criação dos centros vai além de questões burocráticas, com uma variedade de nacionalidades na comunidade estudantil internacional, promovendo-se o acolhimento e garantindo-se que todos têm os mesmos direitos.
“O país tem mais de 190 nacionalidades e a cidade do Porto mais de 100. O centro local de apoio aos imigrantes vai permitir cultivarmos essa diversidade e assegurarmos que os estudantes nacionais tenham os mesmos direitos de um português ao residir em Portugal e que sejam assistidos em quaisquer dificuldades”, referiu Cláudia Pereira, secretária de Estado para a Integração e Migrações.
Artigo editado por Tiago Serra Cunha
