Rússia e Ucrânia estão a desenhar, desde segunda-feira (14), um esboço de um acordo de paz. As delegações dos dois países têm trabalhado no rascunho, com 15 pontos, durante as últimas reuniões por videoconferência. O cessar-fogo, a subsequente retirada russa, a renúncia da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) e a promessa de não albergar bases militares estrangeiras são alguns dos aspetos em questão. A independência das regiões separatistas e a anexação da Crimeia continuam a ser os pontos de maior divergência.

Esta quarta-feira (16) à noite, numa declaração publicada na página oficial da presidência ucraniana, Zelensky atestou que as suas “prioridades nas negociações são absolutamente claras”. Entre elas, o “fim da guerra, garantias de segurança, soberania” e “restauração da integridade territorial”.

Condições que, a par das russas, têm estado em cima da mesa desde o quinto dia da invasão, altura da primeira ronda de negociações. Com o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) a ordenar à Rússia a suspensão imediata da invasão da Ucrânia, e com a paz no terreno a aparentar ser um conceito desconhecido, ao 21º dia parece estar a ser delineado um caminho para o fim do conflito.

Foi divulgada ao jornal “Financial Times” (FT), que falou com pessoas presentes nas negociações, a existência de um rascunho para um acordo de paz. Apesar de nem todos terem sido revelados, os 15 pontos incluem a desistência, por parte da Ucrânia, de se juntar à NATO – algo para o qual Zelensky já tem vindo a apontar -, e a promessa de não receber bases e armas militares estrangeiras em troca da proteção de países como os Estados Unidos (EUA), o Reino Unido e a Turquia – uma ideia que Mykhailo Podolyak, conselheiro do presidente da Ucrânia, já desvalorizou, em declarações ao FT, por ser algo que já estará impedido pela lei ucraniana.

A neutralidade da Ucrânia, com base nos modelos da Áustria e da Suécia, é uma possibilidade, segundo afirmações do secretário de imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, aos jornalistas, esta quarta-feira (16). “Esta opção está realmente a ser discutida agora e pode ser considerada neutra”, adianta Peskov.

Por força das exigências russas, o rascunho incluirá também provisões acerca da consagração de direitos para a língua russa na Ucrânia – um idioma que é bastante falado, apesar de o ucraniano ser a única língua oficial. 

Kiev manteria as suas forças armadas, e, considerando o que disse, ao “Financial Times”, Mykhailo Podolyak, figura habitual nas negociações, qualquer acordo que venha a existir envolverá sempre a retirada das forças militares da Federação Russa. 

As maiores fontes de discórdia continuam a ser a Crimeia e as regiões separatistas, já que Putin insiste que a Ucrânia reconheça a anexação da Crimeia, em 2014, e a independência de Donetsk e Lugansk. 

Já na rede social Twitter, Podolyak afirmou que o rascunho noticiado pelo FT “representa a posição solicitante do lado russo. Nada mais”. “A única coisa que confirmamos nesta fase é um cessar-fogo, a retirada das tropas russas e garantias de segurança de vários países”, acrescentou. Algo que, para o conselheiro de Zelensky, “só é possível com um diálogo direto entre os chefes da Ucrânia e da Federação Russa”.

Consoante o que transmitiu o ministro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, segundo a agência noticiosa russa Interfax, as “redações absolutamente específicas” de um acordo estarão “próximas de serem acordadas”.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha