Este ano, o Dia Nacional do Estudante coincide com os 60 anos desde a crise estudantil de 1962. Este marco será assinalado, esta quinta-feira, com protestos de estudantes por todo o país e três ações em frente à Assembleia da República.

Manifestações de estudantes em Lisboa terminam em frente à Assembleia da República. Foto: Wikimedia Commons

Esta quinta-feira, 24 de março, assinala-se o Dia Nacional do Estudante. Seis décadas depois da primeira crise estudantil que abalou o Estado Novo, os estudantes voltam a sair à rua em protesto por um Ensino Superior melhor. O valor das propinas de mestrado, a falta de alojamento e a preocupação com a saúde mental são alguns dos principais problemas que os jovens apontam.

Em 1962, milhares de estudantes portugueses desafiaram o regime autoritário de Salazar com intenção de colocar fim à ditadura e recuperar a liberdade. Uma crise que se iniciou como protesto à proibição das comemorações do Dia do Estudante e se prolongou durante vários meses.

Em Lisboa, estão agendadas duas manifestações e uma vigília. Durante a tarde de quinta-feira, todos os caminhos vão dar à Assembleia da República, onde se deverão encontrar centenas de estudantes.

O primeiro protesto está marcado para as 14h30, na Praça do Rossio, e surgiu de um manifesto da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH), subscrito pela Federação Académica de Lisboa (FAL), pela Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) e por associações de estudantes de outras 12 instituições em Lisboa, Porto e Caldas da Rainha. Do Rossio, os estudantes seguem para a Assembleia da República.

O Dia Nacional do Estudante deve ser assinalado onde começou: na rua”, pode ler-se no documento partilhado pela organização do evento.

João Machado, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), garante que esta manifestação “será um espaço para os estudantes se fazerem ouvir, de forma pacífica e calma”.

Entre os problemas apontados pelos estudantes, João Machado destaca  “o valor das propinas dos mestrados, que estão neste momento desreguladas” e “a preocupação contínua na melhoria dos cuidados de saúde mental no ensino superior”. O presidente da FAL revela ainda uma grande preocupação relativamente à falta de alojamento, por considerar que existem “graves problemas de habitação, que afetam particularmente os estudantes de Lisboa”, uma vez que praticam “preços bastante elevados” e que “não estão previstos para estudantes”.

No âmbito da habitação, o presidente da FAL reconhece como uma “boa notícia” os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que vão financiar a construção de residências de estudantes, no entanto, receia que “estes fundos não sejam suficientes para a procura”.

O segundo protesto está marcado para as 15h00, no Terreiro do Paço, e parte da iniciativa do movimento Académicas., composto pelas Associações Académicas de Coimbra, da Universidade dos Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Madeira, Minho e de Trás os Montes e Alto Douro. A manifestação terá, igualmente, como destino final a Assembleia da República.

O Presidente da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (AAC), Daniel Tadeu, acredita que, neste momento, o sistema de ensino ainda tem “espaço para melhorar” e é nesse sentido que surge esta manifestação, com o objetivo de “lutar por um Ensino Superior melhor e acessível a todos”.

Como maiores preocupações para o futuro, Daniel Tadeu aponta a “representação dos estudantes nos Órgãos de Gestão das Universidades” e a urgência de um “Ensino Superior gratuito”. Pessoalmente, está convicto que com o atual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) “os estudantes perderam um pouco a sua voz” e vê uma necessidade em “voltar atrás”.

As associações reivindicam, entre outras propostas, uma “revisão urgente do RJIES”, o “aumento do financiamento das Instituições de Ensino Superior”, o “desenvolvimento de um plano nacional de saúde mental no Ensino Superior” e a “descentralização do Ensino Superior, promovendo o desenvolvimento de regiões geograficamente dispersas, combate à desertificação e uma maior coesão territorial”.

João Machado, da FAL, acredita que, apesar da organização e logística das duas manifestações ser diferente, estas “acabarão por se juntar, porque, no final, vão dar as duas à Assembleia da República”.

À noite, em frente ao Parlamento, está prevista uma vigília promovida pela Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, pelas 22:00, em homenagem às vitimas da guerra da Ucrânia.

A norte, a Federação Académica do Porto (FAP) assinala este dia com a assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Porto para a cedência de instalações para a primeira residência académica gerida diretamente por estudantes. A sessão está marcada para as 16h00, nas instalações do edifício localizado na Rua da Bainharia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estará presente na cerimónia, bem como o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

A Presidente da FAP, Ana Gabriela Cabilhas, espera que este projeto “possa ser replicado noutros pontos do país” e relembra que a “resposta do problema do alojamento académico surge à maneira dos estudantes” com “preços controlados e acessíveis”. “Esta é a prova de que os estudantes têm a capacidade não só de criar as suas próprias soluções, como também de se propor a geri-las”, pode ler-se no comunicado divulgado pela Federação Académica do Porto.

Artigo editado por Filipa Silva