Durante os próximos dez anos, os cidadãos da União Europeia (UE) vão poder continuar a comunicar por telemóvel nos outros países da união sem custos adicionais. O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira (24) o acordo que garante a extensão da gratuitidade do roaming. O documento teve 581 votos a favor, dois contra e cinco abstenções.
De acordo com o comunicado de imprensa do Parlamento Europeu, o novo regulamento introduz novas medidas, que visam proporcionar aos consumidores um acesso a estes serviços “com a mesma qualidade de que usufruem no país de origem”, e estabelece um ajuste nas tarifas grossistas máximas, de modo a que os operadores da UE consigam prestar este serviço de forma sustentável.
A norma inclui o direito de os consumidores serem informados dos eventuais encargos adicionais “inadvertidos” que a utilização dos serviços pode gerar, bem como o acesso “gratuito e melhorado” a comunicações de emergência.
Na sequência de um pedido dos eurodeputados, a Comissão Europeia vai ainda avaliar as medidas relacionadas com as comunicações dentro da UE. A necessidade de redução dos limites máximos, que podem ser aplicados pelas operadoras, é outra questão a ser estudada.
O regulamento aguarda agora aprovação do Conselho da UE e deverá entrar em vigor no dia 01 de julho, um dia após o final do atual. O roaming é gratuito em países da UE desde 2017.
Artigo editado por Filipa Silva
