Medida entra em vigor um dia mais cedo do que o esperado. A obrigatoriedade permanece em unidades de saúde, lares e transportes públicos.
A partir desta sexta-feira, 22, em Portugal, deixa de ser obrigatório o uso de máscara em espaços interiores. As exceções vão para as unidades de saúde, lares e transportes públicos.
A previsão era de que a medida entrasse em vigor apenas no sábado (23), mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto logo no final da tarde desta quinta-feira, conforme anunciado no site oficial da Presidência da República. Deste modo, o decreto foi publicado em Diário da República ainda nessa tarde, entrando agora em vigor.
De acordo com o documento, o Governo considera que o uso obrigatório de máscara em espaços fechados pode “ser objeto de um novo enquadramento, continuando a assegurar a proporcionalidade das medidas restritivas às circunstâncias da infeção que se verificam em cada momento, independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente, em função da sazonalidade”.
O Governo explica no decreto que esta medida não abrange os “locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam”, como as unidades de saúde e os lares, nem os “locais caracterizados pela utilização intensiva sem alternativa”, como os transportes públicos, “atento o especial dever de guarda e de manutenção do sentimento de segurança da comunidade que ao Estado compete”.
Recorde-se que o anúncio foi feito esta quinta-feira (21) pela ministra da Saúde, Marta Temido, no final do Conselho de Ministros. A governante afirmou que “estão reunidas as condições” para o levantamento da medida, mas não descartou a possibilidade de futuras alterações.
UP adota a nova regulamentação
Na sequência da publicação das alterações ao decreto, a Universidade do Porto comunicou esta sexta-feira a toda a funcionários, investigadores, professores e alunos que “a partir de hoje deixa de ser obrigatório a utilização de máscara nos espaços da Universidade do Porto”, com exceção daqueles “que estão integrados em unidades de saúde”.
A instituição, num comunicado enviado à comunidade académica, também reforça que “tal não significa que a sua utilização seja proibida, sendo particularmente recomendável o uso de máscara pelas populações mais vulneráveis, como é o caso de pessoas imunodeprimidas ou seus coabitantes.”
A instituição frisa ainda que, perante as novas regras, é ainda importante que aqueles que têm sintomas de Covid-19 se abstenham de ir aos espaços escolares.
Artigo editado por Tiago Serra Cunha
Artigo atualizado às 11h06 do dia 22 de abril de 2022 com a informação enviada à comunidade académica pela Universidade do Porto.