Estado volta a comparticipar em 100% os testes rápido de antigénio, que podem ser realizados nas farmácias a partir desta terça-feira (24) desde que sejam prescritos. O pagamento por teste foi reduzido pelo Governo para os 10 euros.
Face ao crescer no número de casos diários de Covid-19, e graças ao “aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão”, a partir desta terça-feira, 24 de maio, os testes rápidos antigénio voltam a ser gratuitos nas farmácias. Desta vez, é obrigatória uma prescrição médica pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a sua realização.
Prevê-se que a medida, anunciada esta segunda-feira (23) numa portaria publicada pelo Ministério da Saúde em Diário da República, esteja em vigor até pelo menos 30 de junho, podendo ser prolongada, “para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados”, uma vez que a pandemia “mantém uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente”.
O Estado comparticipa a 100% a realização dos testes antigénio, que voltam a poder ser realizados nas farmácias nesta modalidade. Os testes não poderão, no entanto, exceder os dez euros, valor que o Governo se compromete a pagar a cada farmácia pela realização do teste.
Até ao final de abril, as farmácias e laboratórios aderentes recebiam do SNS 15€ por cada teste. O regime que terminou no final desse mês previa que os utentes tivessem direito inicialmente a quatro, depois apenas dois, testes gratuitos por cada mês, sem que para isso tivessem de apresentar receita médica.
Segundo a portaria, serão responsáveis pela operacionalização da gratuitidade dos testes a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o INFARMED, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
