O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, confirmou esta sexta-feira que vai ser o atual presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, Fernando Araújo, a liderar o novo organismo criado pelo Governo. Anunciou também que a sede ficará no Porto.

Da esquerda para a direita: Ricardo Mestre, Margarida Tavares, Manuel Pizarro e Fernando Araújo na conferência de imprensa desta sexta-feira. Foto: Governo de Portugal

No dia em que foi publicado o Decreto-lei que define a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), um novo organismo criado pelo Governo ao abrigo do novo Estatuto do SNS, o recém-empossado ministro da Saúde, Manuel Pizarro, confirmou, em conferência de imprensa, que vai ser Fernando Araújo a liderar a estrutura.

O antigo secretário de Estado da Saúde, que chegou a ser apontado ao cargo de ministro depois da saída de Marta Temido, e que é desde 2019 o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, aceitou o convite com “enorme honra” e com o compromisso de “defesa intransigente do SNS, dos seus profissionais e utentes”, declarou na conferência desta sexta-feira (23) aos jornalistas, numa curta intervenção sem direito a perguntas.

Acompanhado também pelos novos secretários de Estado – Margarida Tavares, também ela médica do Hospital de São João, que tem agora a pasta da Promoção da Saúde, e Ricardo Mestre, o novo secretário de Estado da Saúde – Manuel Pizarro confirmou ainda que “por proposta da Direção Executiva” e em linha com as políticas “descentralizadoras” do Governo, a sede do novo instituto será no Porto.

A nova estrutura deverá estar a funcionar em pleno a 1 de janeiro do próximo ano. Tal significa que o atual Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, que perderá o seu presidente, poderá manter-se em funções até ao final do ano. Se a nomeação para o lugar acontecer até ao final do ano, ela será, como até aqui, da responsabilidade do Governo por proposta do ministro da Saúde. Caso venha a ocorrer já em 2023, a proposta já caberá à Direção Executiva do SNS, sendo que os nomes indicados terão de ser aprovados pelo Governo.

Que missão terá a Direção Executiva do SNS?

A nova Direção Executiva do SNS, que será integrada por cinco elementos, vai ter como missão “coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde”, lê-se no Decreto-lei agora publicado.

Vai passar também para este novo organismo, a gestão da rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) e respetivas administrações regionais. À ACSS caberá, nas palavras de Manuel Pizarro, um papel de “controlador financeiro do sistema no seu conjunto e não apenas do SNS”. Pizarro garantiu também que não haverá sobreposição de funções entre a nova estrutura e as já existentes.

A Direção Executiva do SNS vai ter “a superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área da saúde”, mas vai beneficiar de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo o “poder de emitir regulamentos, orientações, diretrizes e instruções genéricas e específicas vinculativas sobre os estabelecimentos e serviços do SNS”.