Quando foi entregue pela Metro do Porto em junho, estimava-se que o Estudo de Impacto Ambiental da Linha Rubi entrasse em consulta pública num espaço de "dias", mas tal ainda não aconteceu. APA pediu "elementos adicionais" à Metro do Porto, que garante já ter enviado a informação. Numa semana em que muito se tem falado de pontes entre Porto e Gaia, Rui Moreira demarcou-se do projeto previsto para o Campo Alegre.

 

Imagem virtual da futura ponte do metro da Linha Rubi (Casa da Música-Santo Ovídio). Imagem: Gabinete Edgar Cardoso

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da futura Linha Rubi, que vai ligar a Casa da Música, no Porto, a Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, através de uma nova ponte entre o Campo Alegre e a Arrábida, ainda não está em consulta pública.

A Metro do Porto entregou a 3 de junho o documento à Agência Portuguesa do Ambiente. Nessa altura, a estimativa era a de que o documento deveria ficar acessível para consulta num espaço de dias. Volvidos quase quatro meses, a informação ainda não está na plataforma Participa.

Questionada pelo JPN sobre o motivo do atraso, a APA esclareceu que o procedimento se encontra “suspenso” a aguardar a entrega, pela parte da Metro do Porto, de “elementos adicionais” que a APA considerou imprescindíveis para fazer a sua avaliação dos impactes do projeto.

“Só após a entrega destes elementos e caso a sua apreciação permita concluir pela conformidade [do EIA] será então espoletada a consulta pública por um período de 30 dias úteis, como previsto no RJAIA [Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental]”, refere a entidade numa resposta enviada por escrito.

Por sua parte, a Metro do Porto confirma ao JPN que lhe foi pedida pela APA “alguma informação administrativa adicional ao Estudo de Impacto Ambiental”, garantindo a empresa que a resposta já foi entregue “no início da semana passada”.

É com base no Estudo de Impacte Ambiental que a APA emitirá a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), indispensável à prossecução do projeto entregue por concurso a um consórcio liderado pelo Gabinete Edgar Cardoso. Essa DIA pode ser favorável, favorável condicionada ou desfavorável, consoante a avaliação feita pela agência sobre a viabilidade ambiental da obra. 

De acordo com o RJAIA, a APA tem 100 dias úteis para emitir a DIA. O prazo, refere a agência no esclarecimento que enviou ao JPN, “pode ser suspenso por uma única vez, para solicitação de elementos adicionais ao EIA, o que se verificou no presente procedimento de AIA.”

O estudo abrange não só a Linha Rubi, entre Santo Ovídio e a Casa da Música, com passagem pela estação ferroviária das Devesas, mas também a nova ponte integrada na linha, que unirá as zonas da Arrábida e do Campo Alegre.

Uma ponte “desnecessária”?

A Linha Rubi ainda não saiu do papel, mas tem feito correr muita tinta. Contestada pelas instituições de ensino superior do Campo Alegre e por muitos moradores da zona, que se queixam de falta de informação sobre o projeto, a obra promete avançar em 2023, mas continua a gerar polémica.

Ainda esta segunda-feira (26), na reunião da Assembleia Municipal do Porto, o presidente da Câmara, Rui Moreira, foi taxativo: “não era ali que eu fazia a ponte, não fazia a ponte com aquela altura e até digo mais, tenho dúvidas se a ponte é necessária.” Contudo, afirmou, é “o Estado que tem, nesta matéria, a prerrogativa. Não precisa de ter PDM para fazer as obras que entende”.

Rui Moreira respondia, na intervenção, ao deputado municipal da CDU, Rui Sá, que acusava o Executivo de andar a “brincar às pontes”, depois de esta semana ter sido noticiado pelo “Jornal de Notícias” que, afinal, a ponte D. Francisco Manuel dos Santos pode vir a não ser construída, tendo a Infraestruturas de Portugal proposto, em alternativa, acrescentar um tabuleiro rodoviário à cota baixa na futura ponte ferroviária que vai permitir a entrada da Alta Velocidade na Invicta. 

Já esta quarta-feira (28), na sequência da declaração de Rui Moreira, Tiago Braga, presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, reiterou, numa resposta enviada à Agência Lusa, que a nova ponte sobre o Douro foi “amplamente” discutida “com as autarquias e com a universidade” e lembrou que a proposta vencedora, da responsabilidade do Gabinete Edgar Cardoso, foi escolhida “por unanimidade dos membros do júri do concurso”.

Tiago Braga realçou ainda que este projeto é “o mais importante e, de longe, o maior investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (RRR) no Norte de Portugal”.

De acordo com um estudo de procura realizado pela Metro do Porto, a futura Linha Rubi terá 11,4 milhões de passageiros a utilizá-la no ano de arranque da operação, isto é, 2026. Três anos depois, quando for alcançado o “ano cruzeiro”, a Metro estima que “o potencial de captação da linha Casa da Música – Devesas – Santo Ovídio é de 12,7 milhões de passageiros”, ocorrendo em paralelo, de acordo com o estudo, “uma diminuição nos utilizadores de transporte individual, de 5,8 milhões de passageiros”.

Em Gaia, as estações previstas para a linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto, Campo Alegre e Casa da Música. A construção da Linha Rubi, prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), custará 300 milhões de euros mais IVA.