A medida tem uma dotação orçamental de 7 milhões de euros e vai ser financiada pelo Fundo Social Europeu. As inscrições abrem a 31 de outubro e terminam a 29 de novembro. Só são elegíveis instituições das regiões Norte, Centro e Alentejo.
A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, apresentou hoje o programa, em Braga. Foto: Wikimedia Commons
Chama-se “Programa de promoção de sucesso e redução de abandono no Ensino Superior” e foi esta sexta-feira (28) apresentado pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, em Braga. A responsável adiantou os contornos da iniciativa no encerramento do seminário “Sucesso académico e prevenção do abandono no Ensino Superior”, que decorreu ao longo da tarde na Universidade do Minho.
O projeto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de mecanismos que apoiem a integração de novos estudantes em Instituições do Ensino Superior (IES), promovendo o sucesso académico e combatendo o abandono escolar. A dotação orçamental prevista para a implementação do projeto é de 7 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). A medida é financiada pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH).
Apenas serão elegíveis para beneficiarem do projeto instituições que realizem formação em regiões “convergência” – Norte, Centro e Alentejo – visto que o financiamento é dado pelo FSE. São consideradas regiões “convergência” aquelas que tenham um PIB per capita inferior a 75% do valor da média europeia.
Apesar de, no site da Comissão Europeia, a Região Autónoma dos Açores estar listada como região “convergência”, à luz da apresentação feita pela ministra, ela não estará incluída no projeto. Elvira Fortunato, no entanto, sublinhou: “Uma vez que há regiões de não convergência que não podem usufruir destes fundos, estamos, também, em sede de Governo, a utilizar outras formas de financiamento de forma a que os estudantes que estudam nas IES das outras regiões também possam beneficiar deste programa”, afirmou.
Para beneficiarem do projeto, as instituições terão de ter mais do que dois mil estudantes inscritos em 2021/2022 e deverão ser “promotoras ou copromotoras de candidaturas selecionadas e aprovadas no âmbito das medidas PRR Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos”.
O montante máximo elegível de FSE por candidatura dependerá da dimensão da IES. Caso a instituição tenha entre dois mil e 4.999 inscritos, o valor máximo será de 200 mil euros. Se tiver entre cinco mil e 14.999, 400 mil euros. Instituições que tenham mais de 15 mil inscritos, podem receber um máximo de 600 mil euros.
O projeto destina-se a atividades desenvolvidas ao longo deste ano letivo e início do ano letivo de 2023/2024. Para avaliar a efetividade da medida, vão ser utilizados indicadores como a taxa de renovação de inscrições no final deste ano letivo e o aumento do número médio de créditos realizado.
A ministra explicou, também, que “no contexto do processo de avaliação será muito ponderada a implementação de programas de combate ao insucesso e ao abandono através do recurso à figura do tutor e do mentor e os mecanismos de acompanhamento por docentes e por pares.”
As candidaturas abrem esta segunda-feira (31), dia em que vai ser apresentado o Orçamento do Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e terminam a 29 de novembro de 2022.
No seminário “Sucesso académico e prevenção do abandono no ensino superior” na Universidade do Minho, foram feitas apresentações de projetos de investigação que estão a ser desenvolvidos na Universidade do Porto, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e no Instituto Politécnico do Cávado e Ave, com o objetivo de ajudar a prever o risco de abandono escolar e insucesso académico e agir preventivamente. Nos três exemplos apresentados, os investigadores estudam o possível recurso a inteligência artificial. De seguida, foram também apresentados projetos de mentoria e tutoria postos em prática na Universidade do Minho, UTAD e Universidade do Algarve.
O combate ao abandono escolar e ao insucesso no ensino superior foram alguns dos focos no Orçamento de Estado para 2023 para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
