Mais de um terço dos cheques-dentista disponíveis em 2022 não foram utilizados. DGS vai enviar emails aos beneficiários com esclarecimentos para aumentar a procura.

Cheque-dentista permite o acesso a serviços gratuitos de saúde oral. Foto: PxHere

Dos mais de 630 mil cheques-dentista emitidos pelo Estado, em 2022, mais de um terço não foi usado. Os cheques-dentista são uma forma de facilitar o acesso gratuito ao tratamento dentário de pessoas com menor poder de compra. A medida faz parte do Plano Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e tem como objetivo promover a prevenção e tratamento da boca e dos dentes.

Em declarações ao jornal Público, a Direção-Geral de Saúde explica que uma das principais razões para a falta de utilização deste apoio reside no facto dos beneficiários irem a dentistas que não aderiram ao PNPSO (na página dos cheques-dentista no site da SNS, é possível encontrar uma lista dos médicos aderentes dividido por região, distrito e freguesia).

Outra razão para a utilização abaixo das expectativas é o facto dos utentes terem planos ou seguros de saúde, o que lhes garante o serviço por um preço reduzido. Por vezes, o simples esquecimento por parte dos cidadãos é o suficiente para diminuir a eficácia da medida.

Para incentivar o uso dos cheques-dentista, a DGS irá passar a mandar emails e SMSs informando os beneficiários de que têm o direito de usar o serviço. Nessas mensagens será colocada a data de validade do cheque e haverá um alerta para que o beneficiário saiba da aproximação do fim da respetiva validade. O corte de cheques também não está descartado, o que diminuiria a taxa de inutilização.

Promoção dos cheques-dentista pela DGS Foto: DGS

Em 2019, a taxa de cheques utilizados era de 73,4%. Este dado caiu para 65,9% em 2022. Porém, o número de cheques usados continua muito parecido. Cerca de 416 mil foram utilizados em 2019 e em 2022 pouco mais de 415 mil. A diferença está no número de cheques emitidos. Foram pouco mais de 567 mil os vales postos à disposição em 2019, enquanto em 2022 o número alcançou os 630 mil, um crescimento de 11,1% de emissões de cheques.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, em declarações ao Público, acredita que a taxa de utilização deveria ser maior depois da pandemia, pois a procura por dentistas e cuidados de saúde oral “voltaram completamente à normalidade”. Miguel Pavão afirma ainda que a DGS não tem dado a devida atenção à saúde oral e que as medidas de incentivo propostas são “fáceis de implementar”. 

Apesar de incentivar o cuidado com a saúde oral, os cheques não podem ser usados em todos os tratamentos. O dentista aderente informa o paciente sobre os serviços prestados que poderão ser pagos com o cheque. Os vales estão disponíveis para grávidas acompanhadas pelo SNS, crianças e jovens até aos 18 anos, beneficiários do Complemento Solidário, pacientes com suspeita de cancro oral e utentes portadores de VIH/SIDA. Para ter acesso, o utente deve pedi-lo ao médico de família.

Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro