Uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o futebol feminino foi entregue pelo Sindicato dos Jogadores à FPF. O objetivo é que o documento entre em vigor já na próxima época. Clubes, para já, optam por não se pronunciar.

A hipótese está a ser estudada junto da Federação, das associações e dos clubes. Foto: Agência Brasília/ Flickr

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) remeteu à Federação Portuguesa de Futebol (FPF), esta quinta-feira (9), uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o futebol feminino. O documento também foi apresentado às capitãs das doze equipas da Liga BPI e entregue às associações de futebol do país. O Sindicato pretende que a moção entre em vigor já na próxima época.

O objetivo do organismo liderado por Joaquim Evangelista é equiparar o salário mínimo entre o futebol masculino e feminino, em Portugal, fixando-o nos 2280€. A realidade dos atuais ordenados mínimos para atletas da liga feminina é de 665€ mensais (três vezes menos do que a nova proposta). Este valor foi imposto pela FPF aquando da criação da Liga BPI, em 2016/17. A medida representa assim um avanço significativo num campeonato onde existem equipas sem qualquer jogadora profissional. Na presente época, apenas 191 jogadoras possuem contratos profissionais.

Em declarações prestadas à Agência Lusa e reproduzidas pelo DN, Evangelista afirmou que este é um trabalho “que dura há um ano e que vem plasmar aquilo que o nosso governo, aquilo que a Federação, aquilo que a comunidade pretende para as mulheres em Portugal, para o futebol feminino”. O presidente da direção do sindicato reiterou que este documento “não surgiu do nada” e que “se enquadra na realidade internacional e nacional”.

Portugal não é caso único na sugestão da equidade salarial entre atletas de sexos distintos. No início do ano, a Federação de Futebol do País de Gales implementou uma medida idêntica entre atletas da seleção. Além dos galeses, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, Noruega e Nova Zelândia também possuem o mesmo princípio.

O ACT surge como forma de clarificar algumas destas matérias específicas do futebol feminino. Entre elas está o regime laboral comum e os diplomas legais de aplicação subsidiária da Lei do Contrato de Trabalho Desportivo. O documento contempla questões relativas à maternidade, doença das atletas, à menstruação e ao assédio moral e sexual.

Para Joaquim Evangelista, este é “um documento progressista, vanguardista, mas, ao mesmo tempo, sensato, equilibrado e que vai de encontro aquilo que é proposto”. Uma fonte oficial da FPF afirmou que vê “com bons olhos a existência de um contrato coletivo de trabalho que se aplique às jogadoras profissionais nas competições amadoras da Federação”, segundo avança o jornal ABola.

Contudo, todos os tópicos deste documento não são ainda públicos e nenhum dos clubes ou associações se pronunciou de forma oficial. O JPN esteve à conversa com Rui Sousa, diretor de comunicação da Associação de Futebol do Porto, que garantiu “ainda não existir qualquer posicionamento oficial quanto ao documento, por parte da associação”. Rui Sousa também referiu que o documento “chegou recentemente” e por essa razão, a moção “ainda não foi debatida”.

Também uma fonte oficial do S.C. Braga garantiu ao JPN que ainda “não foram tomadas quaisquer decisões sobre o ACT”, mas que “o clube se irá pronunciar num futuro próximo em comunicado oficial”.

Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro