Desde o dia 1 de janeiro de 2023 que os Centros Qualifica estavam a funcionar sem financiamento, enquanto aguardavam que o novo concurso público fosse lançado. Estado garante que despesas efetuadas desde o início do ano serão reembolsadas.
Foi aberto esta quinta-feira (23) o concurso de financiamento para o ano 2023 dos Centros Qualifica (CQ). Depois de quase dois meses de incertezas, as estruturas que apoiam a qualificação de adultos no país, passam a poder candidatar-se à obtenção de fundos necessários ao seu funcionamento.
O atraso do aviso do concurso de 2023 deveu-se à transição de quadros comunitários, explicou ao JPN, Filipa Jesus, responsável da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), estrutura pública que gere os 316 CQ existentes no país.
Até dia 31 de dezembro, o financiamento foi assegurado por fundos comunitários do Portugal 2020. Desde então, a maioria dos centros estava à espera que a ANQEP abrisse o aviso de concurso que garante o novo quadro de financiamento, ao abrigo do mecanismo de antecipação dos novos fundos europeus do Portugal 2030.
A espera acabou agora, mas para Armando Loureiro, presidente da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, este atraso de financiamento causa “muita apreensão”. Para o responsável, o problema é mais profundo do que parece e “reflete a [falta de] visão que o país tem sobre a educação de adultos”. Armando Loureiro entende que a qualificação dos adultos e a aprendizagem ao longo da vida é um “apoio fundamental” para a população e que o governo tem falhado nesse aspeto.
Contactada pelo JPN, Susana Pimentel, coordenadora do Centro Qualifica da Associação Empresarial de Portugal, afirma que os centros estão a contar que “todas as despesas que foram efetuadas a partir do dia 1 de janeiro sejam reembolsadas”, mesmo com o atraso verificado no lançamento do concurso. Esta informação é confirmada por Filipa Jesus, pelo que “a atividade dos centros deve estar garantida” e não é comprometida, garante a responsável da ANQEP.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro