Numa intervenção na conferência "Livre de Drogas", o Presidente da Câmara do Porto adiantou a intenção de aumentar o número de salas de consumo assistido, que pode passar pela criação de um modelo móvel. Videovigilância vai também ser instalada, garante o autarca. Em apenas dois meses foram retiradas das ruas mais de 38 toneladas de resíduos resultantes do consumo de drogas.
Rui Moreira defendeu a instalação de videovigilância e criação de mais salas de consumo assistido. Foto: Guilherme Amaral/ JPN
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, faz um balanço positivo da instalação da sala de consumo assistido que foi criada na cidade do Porto. Num discurso realizado esta quinta-feira (02), na conferência “Livre de Drogas”, que se realizou no Teatro Rivoli, o autarca garantiu que existe a intenção de abrir mais espaços semelhantes. “Eu sou favorável a elas, acho que deve haver mais”, disse Rui Moreira, adiantando que existe a possibilidade de montar uma estrutura móvel, que possa circular pela cidade.
A sala de consumo assistido foi criada para que os toxicodependentes não utilizem drogas na via pública e possam consumir em condições de higiene e salubridade, sob supervisão de um profissional qualificado. Moreira informou que as pessoas que recorrem à sala fazem-no com frequência e que isto é positivo pois permite que o utente seja inscrito no Sistema Único de Saúde (SUS). “É fundamental essa inscrição, porque permite detetar outras doenças e outras patologias”, afirmou o presidente da Câmara.
Moreira aproveitou para fazer um apelo para que outras cidades façam a instalação de salas. No momento, apenas o Porto e Lisboa aderiram a este modelo de apoio. “Devem haver em todas as cidades, e as cidades devem ser chamadas a fazê-las”, enfatizou o presidente, que fez questão de ressaltar que toxicodependentes de outros municípios se deslocam até ao Porto para usar a sala existente na Pasteleira.
Rui Moreira garante instalação de videovigilância na cidade
O combate ao tráfico também foi um ponto focal da conferência. Uma das medidas defendidas para auxílio na identificação de traficantes foi o uso de videovigilância. O intendente Rui Mendes, comandante da divisão de investigação criminal e comando metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto, garantiu que o uso da videovigilância inibe a atuação de traficantes nas áreas onde as câmaras estão instaladas.
O intendente afirmou ainda que o uso das imagens pode ser fundamental para as investigações. “Tudo aquilo que nos ajude nesse combate tão difícil” deve ser considerado válido, afirmou o comandante da PSP.
Outro dos oradores presentes foi o juiz Pedro Vieira que informou que a videovigilância não é ilícita, garantindo que pode ser utilizada como prova em caso de investigação. “Tudo aquilo que seja essencial para a demonstração de um crime, de gravidade considerável, é tido como prova”, disse o juíz. Sobre a discussão se as câmaras nas cidades ferem a lei de proteção de dados, Pedro Vieira acredita que não é o caso.
Rui Moreira, que encerrou a conferência, também falou sobre a questão da videovigilância, e garantiu que o município pagará à polícia pelo serviço. Mas, ressalvou que é apenas um instrumento que a polícia tem. “Só por si, naturalmente, não resolve” o problema, afirmou Moreira.
Mais de 500 traficantes detidos em 2022 nos principais territórios de consumo
O bairro da Pasteleira vem sendo o epicentro da polícia na luta às drogas na cidade do Porto. O Intendente Rui Mendes informou que só no ano de 2022 foram detidos mais de 500 traficantes apenas na região da Pasteleira e no bairro de Pinheiro Torres.
O juiz Pedro Vieira, porém, garantiu que nem todos os detidos são traficantes, apenas são classificados desta forma por estarem na posse de substâncias acima do limite do que a lei qualifica como consumidores.
Mais de 38 toneladas de resíduos retirados
O comandante da polícia municipal do Porto, António Leitão, por seu turno, informou que nos primeiros dois meses de 2023 foram retiradas mais de 38 toneladas de resíduos de drogas dos territórios de consumo. “Se continuar nesta evolução, nós atingiremos o fim do ano com quase 250 toneladas de resíduos retirados”, afirmou o comandante. Em comparação, António Leitão disse que em 2021 foram reunidas 126 toneladas, e em 2022 155 toneladas.
Os resíduos recolhidos incluem cachimbos, prata e seringas ensanguentadas. O Presidente da Câmara sublinhou que o abandono de seringas ensanguentadas em Portugal é crime, mas que não tem a punição devida. Moreira criticou o modelo de distribuição de seringas a granel, e disse que a mesma se tornou um negócio. Rui Moreira finalizou por dizer que o problema do “tráfico não se resolve com medidas sociais, e sim com medidas de combate ao crime organizado”.
A conferência “Livre de Drogas” foi organizada pela Câmara Municipal do Porto, o Correio da Manhã e a CMTV. Reuniu diversos especialistas sobre o consumo e tráfico de drogas na cidade do Porto.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
