Após mais de 15 anos de negociações, os Estados-membros da ONU chegaram este sábado (4) a um consenso relativo ao Acordo de Proteção do Alto-Mar. A discussão mais recente decorria desde 20 de fevereiro e estava previsto que terminasse na sexta-feira (3). No entanto, o processo estendeu-se durante a noite e durou até sábado. Ao todo, foram mais de 35 horas de negociações, segundo o Público.
A notícia foi divulgada em conferência pela representante da ONU, Rena Lee, que se emocionou ao declarar o fecho das negociações: “O navio chegou à costa”, afirmou. A presidente recebeu uma ovação de pé das delegações que marcaram presença em Nova Iorque. O documento em questão procura fixar áreas marítimas protegidas e proteger a biodiversidade marinha. Ao mesmo tempo, contribuiu para o objetivo “30 por 30”, um compromisso internacional para salvaguardar a proteção de 30% dos oceanos até 2030.
Em comunicado, no site da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu, felicitando o desfecho do tratado da “conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional”. O Presidente da República afirma que o país tem mantido uma “posição firme e liderante” no assunto, ao investir no “conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma Economia Azul”.
A mesma nota dá conta que o “acordo histórico” representa um avanço nos compromissos propostos na Declaração de Lisboa “Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade”, realizada na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. O evento decorreu entre os dias 27 de julho e 1 de julho do ano passado e reuniu, em Lisboa, mais de 7 mil pessoas, organizações não-governamentais, empresas e universidades, refere o jornal Público. Em causa está o objetivo 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que procura reduzir a poluição marítima, minimizar os impactos da acidificação dos oceanos e extinguir a sobrepesca e a pesca ilegal.
O Acordo de Proteção do Alto-Mar entrará em vigor assim que um grupo de técnicos assegurar a coerência dos termos descritos e depois de a informação ser traduzida nas seis línguas oficiais da ONU.
De acordo com o Diário da República, a denominação de “alto-mar” corresponde à área do oceano que não pertence à Zona Económica Exclusiva (ZEE), ao mar territorial e às águas interiores dos países e dos arquipélagos. O alto-mar não está sob domínio de nenhum Estado, pelo que as atividades desenvolvidas neste espaço devem estar reservadas a “fins pacíficos”.
I’m extremely encouraged that countries have agreed on the UN legally binding instrument to ensure the conservation and sustainable use of marine biological diversity of areas beyond national jurisdiction.
This is an important step to protect our oceans.
— António Guterres (@antonioguterres) March 5, 2023
Num post do Twitter, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, garante que o acordo encontrado entre Estados-membros é um “passo importante” para a preservação dos oceanos.
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira