Após mais de 15 anos de negociações, os Estados-membros da ONU chegaram este sábado (4) a um consenso relativo ao Acordo de Proteção do Alto-Mar. A discussão mais recente decorria desde 20 de fevereiro e estava previsto que terminasse na sexta-feira (3). No entanto, o processo estendeu-se durante a noite e durou até sábado. Ao todo, foram mais de 35 horas de negociações, segundo o Público. 

A notícia foi divulgada em conferência pela representante da ONU, Rena Lee, que se emocionou ao declarar o fecho das negociações: “O navio chegou à costa”, afirmou. A presidente recebeu uma ovação de pé das delegações que marcaram presença em Nova Iorque.  O documento em questão procura fixar áreas marítimas protegidas e proteger a biodiversidade marinha. Ao mesmo tempo, contribuiu para o objetivo “30 por 30”, um compromisso internacional para salvaguardar a proteção de 30% dos oceanos até 2030. 

Em comunicado, no site da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu,  felicitando o desfecho do tratado da “conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional”. O Presidente da República afirma que o país tem mantido uma “posição firme e liderante” no assunto, ao investir no “conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma Economia Azul”. 

A mesma nota dá conta que o “acordo histórico” representa um avanço nos compromissos propostos na Declaração de Lisboa “Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade”, realizada na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. O evento decorreu entre os dias 27 de julho e 1 de julho do ano passado e reuniu, em Lisboa, mais de 7 mil pessoas, organizações não-governamentais, empresas e universidades, refere o jornal Público. Em causa está o objetivo 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que procura reduzir a poluição marítima, minimizar os impactos da acidificação dos oceanos e extinguir a sobrepesca e a pesca ilegal. 

O Acordo de Proteção do Alto-Mar entrará em vigor  assim que um grupo de técnicos assegurar a coerência dos termos descritos e depois de a informação ser traduzida nas seis línguas oficiais da ONU.

De acordo com o Diário da República, a denominação de “alto-mar” corresponde à área do oceano que não  pertence à Zona Económica Exclusiva (ZEE), ao mar territorial e às águas interiores dos países e dos arquipélagos. O alto-mar não está sob domínio de nenhum Estado, pelo que as atividades desenvolvidas neste espaço devem estar reservadas a “fins pacíficos”. 

Num post do Twitter, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, garante que o acordo encontrado entre Estados-membros é um “passo importante” para a preservação dos oceanos.

Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira