Relatório anual da organização faz o ponto de situação das violações de direitos humanos ao redor do globo, com destaque para a guerra, violência de género e crise climática. Em Portugal, exploração laboral e abusos policiais são os principais problemas apontados.
Amnistia Internacional lança relatório anual Foto: Cabezonatrust/Wikipedia
A Amnistia Internacional (AI) apresentou, nesta terça-feira (28), o seu relatório anual a respeito do estado dos direitos humanos a nível global. No documento, a AI questiona a preocupação dos países do Ocidente com a Guerra na Ucrânia e o porquê de não haver uma resposta no mesmo tom a respeito de outros conflitos em curso: “Para vencer essa guerra, o mundo ocidental não pode tolerar agressões semelhantes em outros países só porque os seus interesses estão em jogo”, pode ler-se no texto.
O documento reúne informações sobre mais de 100 países e fala individualmente a respeito de todos. Um panorama geral também é revelado. Entre os principais focos de “tragédias” humanitárias, a AI refere diversos crimes de guerra e contra a humanidade que foram cometidos por forças governamentais ou grupos armados. Segundo a instituição, o governo talibã “continuou as suas ações de represália assassinando membros da antiga administração e das forças de segurança”.
Combatentes Talibã, em Cabul. Agosto de 2021. VOA, Public domain, via Wikimedia Commons
A violência às mulheres e a pessoas LGBTQIA+, sobretudo em contexto de guerra, continua a ser outro grande problema, de acordo com a avaliação da Amnistia.
Na Ucrânia, há relatos de que mulheres foram violadas por soldados russos e tiveram dificuldade no acesso a assuntos relacionados com o seu género específico, como é o caso do atendimento médico de saúde relacionado com a maternidade.
Em África, também há muitos relatos de estupros em lugares onde existem disputas armadas. No Uganda, uma lei que criminaliza a homossexualidade foi aprovada, podendo levar mesmo à pena de morte.
Liberdade de expressão ameaçada no mundo
A repressão e cerceamento da liberdade de expressão é outro dos pontos apontados no documento. Países envolvidos em guerras registaram tentativas de impedir o discurso a respeito dos combates. Na Rússia, por exemplo, “uma nova legislação efetivamente impedia que se fizesse críticas à guerra na Ucrânia”, aponta o parecer.
A liberdade de imprensa é outra preocupação. Na Etiópia, jornalistas foram presos e as autoridades “impediram as iniciativas das organizações da sociedade civil a favor da paz”. No Afeganistão, o relatório indica que o regime talibã prendeu jornalistas críticos, submetendo-os até a atos de tortura.
Países como Austrália, Índia e Reino Unido aprovaram leis para restringir manifestações populares. Alguns estados, , ainda, como o Sri Lanka e a China aproveitaram-se do “estado de emergência” da Covid-19 para suprimir manifestações e evitar que políticas estatais fossem desafiadas.
Outro foco de preocupação da AI é a economia. O documento ressalta uma informação do Fundo Monetário Internacional de que 60% dos países pobres e 25% dos países emergentes não têm condições de pagar suas dívidas. É apontado, ainda, que a guerra na Ucrânia não apenas teve impacto no fornecimento de trigo, mas também “resultou em aumentos significativos no custo dos combustíveis”.
Exploração de imigrantes e excesso de força policial são problemas em Portugal
O relatório da AI também apresentou problemas de países de forma individual. Portugal é um dos países com menor lista de abusos. Algumas situações graves, porém, foram descritas.
Problemas da habitação podem agravar situação de sem abrigo em Portugal. Foto: Sardaka, via Wikimedia Commons CC BY-SA 4.0
O tratamento policial em Portugal é visto como excessivo, e o Comitê Europeu para Prevenção da Tortura (CPT) registou que, desde o relatório feito em 2019 a respeito dos encarceramentos, o uso de força e os maus-tratos oriundos da polícia ainda persistem.
Em Odemira, vila no distrito de Beja, jornalistas reportaram que imigrantes, na sua maioria asiáticos, que trabalham no setor agrícola, experienciam exploração e condições inóspitas de trabalho. A Amnistia aponta que a agricultura e a restauração são os setores com mais reclamações de exploração laboral.
Outra das preocupações em Portugal é o direito à habitação. A AI questiona as medidas do governo português e afirma que as mesmas são insuficientes. Apesar dos dados de 2021 informarem que mais de 38 mil pessoas necessitam de habitação, há relatos de despejos crescentes, o que resulta num maior número de pessoas sem abrigo.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
