Entra em vigor esta sexta-feira (31) uma nova regulação, aprovada pela World Athletics, que impede a presença de atletas trans, que tenham feito a transição de homem para mulher depois da puberdade, em competições femininas de atletismo. 

A medida foi aprovada a 23 de março. Aí, ficou decidido que apenas atletas que registem uma concentração de testosterona de até 2,5 nanomols por litro de sangue, durante os dois anos anteriores à prova, serão autorizadas a competir com atletas cisgénero.

Conforme adianta o “Observador”, Sebatian Coe, presidente da World Athletics, afirma que esta resolução serve para “proteger a categoria feminina no nosso desporto”, mas garante que “não estamos a dizer ‘não’ para sempre”. Mais ainda, assegura que a decisão foi tomada depois da consulta de “mais de 40 federações, atletas, treinadores e grupos trans, especialistas da ONU e do Comité Olímpico Internacional”. O presidente acrescentou que seria criado um grupo de trabalho para estudar uma futura possível inclusão.

Em 2022, os mesmos critérios – que proibíam mulheres trans que passaram pela puberdade masculina de participar em competições -, foram anunciadas pela Federação Internacional de Natação. O mesmo aconteceu no rugby, pela Rugby Football Union.

Medidas que “não fazem nada” pela equidade

A Athlete Ally é uma organização dos Estados Unidos de luta pelos direitos de atletas LGBTQ+. Ao JPN, por email, a organização contrapõe que estas medidas “não fazem nada para garantir equidade” no desporto.

Joanna Hoffman, diretora de comunicação, afirma que os critérios aprovados vão contra “os parâmetros inclusivos definidos pelo Comité Olímpico Internacional, em 2021 – como, por exemplo, a necessidade de assegurar que atletas não fossem banidas por vantagens alegadas ou não verificadas. Além disso, diz que contradizem uma “pesquisa extensiva que mostra que mulheres transgénero não possuem vantagens inerentes no desporto”, referindo os achados de um estudo da E-Alliance, sobre a relação entre estas mulheres e o deporto de elite, divulgado em 2021.

A associação defende ainda que esta decisão prejudica atletas trans pois “impede-as de ter um percurso até aos Jogos Olímpicos e a nível global”. Refere também que estas decisões, ao contrário do que foi alegado, não protegem a modalidade feminina dado que não corrigem ameaças às mulheres “verdadeiramente comprovadas” – como “desigualdade salarial, assédio e abuso sexual, falta de mulheres em posições de liderança e desigualdade de recursos para mulheres atletas”.

Soluções como a criação de uma categoria separada iriam “aumentar o isolamento e a discriminação que atletas trans sofrem“, segundo Joanna Hoffman. Além disso, priva as atletas daquilo que é “a melhor parte do desporto – aprender e melhorar com um grupo diverso de colegas e desenvolver amizades para a vida”.

Para a Athlete Ally, uma medida inclusiva seria permitir a participação de “mulheres transgénero sem as forçar a esconder quem são ou a submeter-se a procedimentos médicos desnecessários para o fazer”.

Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira