Uma conferência sobre tráfico de seres humanos reuniu ministros, delegados e pessoas peritas de países europeus em Estocolmo, na passada quarta e quinta-feira (29 e 30). A iniciativa foi organizada pelo governo sueco, país que exerce neste momento a presidência do Conselho da União Europeia.

Numa carta aberta apresentada no âmbito do evento, várias organizações que lutam pelos direitos das mulheres saúdam o trabalho realizado pelo governo nórdico na batalha contra o tráfico humano e a prostituição.

Em declarações ao JPN, Ana Sofia Fernandes, presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM), uma das associações subscritoras da carta, explica que “só há tráfico de exploração sexual porque há procura”.

Não existindo nenhuma legislação que proíba a prostituição de acontecer, reforça a ativista, os homens sentem-se “à vontade” para recorrer ou promover o comércio sexual. De acordo com a presidente, trata-se de uma situação de “patriarcado puro e duro”. 

O documento também apela à importância da Suécia, juntamente com os estados-Membros que partilham as mesmas ideias, continuar a mobilizar mais países na luta contra estas práticas.

Bélgica criticada por pressionar outros países a descriminalizar o comércio sexual

A carta aberta recorda que a Suécia foi o primeiro país a criminalizar a compra de atos sexuais, em 1999. Assim, a “Lei da Compra de Sexo” reduziu a procura destes serviços por parte dos suecos e a diminuição dos números de tráfico humano. Nos últimos anos, mais países introduziram legislação semelhante, como a França, o Canadá e Israel.

Na carta, também é criticada a intenção da Bélgica de pressionar outros países a descriminalizar o comércio sexual durante a próxima Presidência do Conselho da UE. “A Bélgica foi um caso dececionante”, diz Ana Sofia Fernandes, acrescentando que se trata de um posicionamento que vai “contra todos os direitos das mulheres”.

A presidente da PPDM aponta que, em termos globais, verifica-se uma “naturalização da exploração dos corpos das mulheres”, seja no aspeto da prostituição, pornografia ou maternidade.

As associações que assinaram o documento são originárias dos Estados Unidos da América, França, México, Austrália, Canadá, Alemanha, Portugal, entre outros países.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma associação de “carácter social, cultural e humanista” e independente sob o ponto de vista partidário. Criada em 2004, o seu objetivo é “construir sinergias para a reflexão e ação coletiva”, tendo em vista a promoção da igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens e a defesa dos direitos das mulheres.

Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro