A associação de estudantes (AE) da Escola Secundária du Bocage, em Setúbal, foi alegadamente dissolvida, depois de uma aluna manifestar falta de apoio da direção no decorrer de uma sessão de incentivo ao associativismo juvenil – que decorreu no passado dia 29 de abril e contou com a presença da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes. O caso foi denunciado pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em comunicado enviado ao JPN.
A situação decorreu no seguimento da iniciativa “Associa-te”, promovida pelo CNJ, em colaboração com o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ). Em declarações ao JPN, a estudante em questão, Rita Carreira, avança que o intuito de dissolução da AE foi apresentado numa reunião convocada pela direção para o dia seguinte ao evento, onde a sua intervenção foi citada como “a gota de água” depois de um suposto conjunto de problemas.
De facto, a estudante admite que a associação falhou no cumprimento do regulamento, por não estar devidamente informada e não ter conhecimento, por exemplo, da necessidade de dar conta dos registos contabilísticos e das estratégias idealizadas para pôr em prática o plano de atividades. “Com os membros do CNJ e do IPDJ, já tinha comentado antes que tínhamos algumas ideias, mas não sabíamos como pô-las em prática”, refere a aluna.
A diretora da Secundária du Bocage, Raquel Polainas, porém, diz que a falta de apoio defendida pela jovem no contexto da sessão do CNJ “não corresponde à verdade”, embora a estudante tenha afirmado que foi preciso os alunos esperarem três meses até conseguirem reunir, pela primeira vez, com a direção. Acerca da sua intervenção em frente à ministra, Rita Carreira reivindica a liberdade de expressão como um direito. “Vivo num país democrático, mantenho a minha opinião”, diz ao JPN.
O presidente da associação de pais da escola, Paulo Lopes, declara que “destituir uma associação de estudantes é um ato radical”, a não ser que haja “eventos gravosos” que o justifiquem. “Confrontei várias pessoas que estiveram presentes no evento e todas me disseram que não houve difamação nenhuma”, indica.
Entretanto, a direção recuou na sua intenção. Raquel Polainas defende, ainda assim, que formalmente “nunca foi emitido qualquer documento a apresentar essa dissolução” e que a situação continua a ser avaliada com “serenidade”. “Estamos dispostos a dar uma segunda oportunidade“, afirma ao JPN, rematando que é apenas isso que “pode adiantar”. Porém, ao presidente da associação de pais, o IPDJ esclareceu que, mesmo que tenha havido algum incumprimento de deveres, a “a associação de estudantes não depende da direção da escola” – pelo que destituir o grupo de alunos, eleitos democraticamente pelo seio escolar, não é uma função incumbida ao órgão regente da instituição.
No mencionado comunicado, o CNJ expressou que se aguardavam esclarecimentos da direção da escola, indicando que o sucedido se trata de um “atropelo à democracia”. No documento foi também indicado que “o caso resultou num processo disciplinar para a aluna” – contudo, quando questionada pelo JPN, a jovem indicou que não foi o caso. Por sua vez, Raquel Polainas acusa “falta de rigor” e “juízos de valor” por parte da instituição que representa os jovens do país no âmbito nacional, fundamentando que não ouviram “a outra parte” da história.
Dadas as circunstâncias, a direção da Secundária du Bocage cancelou ainda um torneio de futsal inter-turmas, inicialmente agendado para o dia 30 de março, cuja organização estava atribuída à AE. Ainda assim, os alunos organizaram-se entre si e fizeram a atividade acontecer, embora sem a colaboração do seu órgão representativo.
Ao JPN, Paulo Lopes, da associação de pais, ressalva que “não podemos incentivar os nossos jovens a serem proativos e depois castigá-los por outra via”. “Aquilo que nós queremos dizer aos alunos, dentro daquilo que são as regras da escola – que não podem, de maneira nenhuma, ser ultrapassadas -, é que não percam o espírito crítico e não tenham receio de lutar por aquilo que querem mudar“, remata.
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira
