Numa altura em que o país espera pela declaração do Presidente da República, ao JPN os analistas políticos André Freire e Carlos Jalali comentam o rumo dos acontecimentos.
O primineio-ministro recusou-se a demitir o ministro das Infraestruturas, João Galamba. Foto: Governo da República Portuguesa
A recusa do primeiro-ministro em aceitar o pedido de demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, contra a vontade do Presidente da República, instalou uma tensão entre o Palácio de Belém e o Palácio de São Bento, cujo desfecho “não é fácil de prever”, considera Carlos Jalali, professor na Universidade de Aveiro, em declarações ao JPN. Uma coisa é certa, na visão de André Freire, politólogo e professor do ISCTE-IUL, a relação entre os dois políticos nunca mais será a mesma. Apesar disso, afirma que “eles estão condenados a entender-se”.
A declaração feita por António Costa ao país, na noite de terça-feira (2), foi, para André Freire, “uma espécie de marcação de terreno face a quem é que manda no poder”. Já Carlos Jalali acrescenta que o Presidente da República não tem poder executivo nestas matérias, tem apenas um poder de influência que nem sempre se efetiva “Esse poder informal por vezes funciona, e temos exemplos de ministros que saíram por pressão presidencial, no passado. E outras vezes não resulta.”
O Presidente da República reservou para esta quinta-feira a primeira reação a estes acontecimentos, numa declaração ao país marcada para as 20h. Momentos antes, pelas 18h30, Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência o primeiro-ministro. O conteúdo da declaração que fará aos portugueses ainda é uma incógnita, mas é certo que a demissão do Governo e a dissolução do Parlamento são duas hipóteses.
Na opinião de André Freire, o cumprimento de uma dessas opções “implica demonstrar e alegar que há um problema de qualidade no funcionamento das instituições”. O especialista afirma ainda que se o chefe de Estado não fizer nenhuma mudança “isso pode ser um problema”. Em declaração ao JPN, André Freire conclui que “o governo é um governo fragilizado”.
As polémicas instaladas pela TAP
A situação política deteriorou-se nos últimos dias depois de uma sucessão de acontecimentos, envolvendo João Galamba e membros do seu gabinete. No dia 17 de janeiro, uma reunião “secreta” juntou a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, o adjunto do ministro das Infraestruturas e o deputado do PS, Carlos Pereira, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP. A reunião teve lugar um dia antes da CPI, na qual Christine Ourmières-Widener teria de prestar declarações.
No dia 26 de abril, João Galamba exonerou o adjunto alegando que este omitiu que detinha notas do encontro. Esta versão é refutada por Frederico Pinheiro, que diz que o ministro tinha conhecimento do registo da reunião. Após ser demitido, o ex-adjunto dirigiu-se às instalações do ministério, para levantar o computador de serviço, gerando um cenário de violência, envolvendo a chefe do gabinete e uma adjunta do ministro.
Em resposta a esse acontecimento, e de acordo com a informação prestada pelo ministro em conferência de imprensa no sábado (29), o gabinete de Galamba comunicou os factos ao Serviço de Informações de Segurança (SIS) e à Polícia Judiciária (PJ), com o objetivo de recuperarem o equipamento, argumentando que este detinha informação classificada. Apesar de ter considerado este conjunto de episódios como “deplorável”, o primeiro-ministro decidiu manter em funções o responsável pela pasta das Infraestruturas, em oposição ao Presidente da República.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
