A iniciativa é encabeçada por Maciel Santos, professor, e Paulo Vasconcelos, investigador. Na sua base está a incerteza quanto ao acesso ao acervo e ao período em que o edifício vai estar em obras. Os peticionários sublinham o impacto negativo que o encerramento integral pode ter na investigação académica. Autarquia garante “plano de medidas de reforço dos serviços das Bibliotecas e mitigação do encerramento".
O arquiteto responsável, Eduardo Souto de Moura, estima que o tempo de execução da obra seja de três anos, aproximadamente. Diogo Sales SilvaCreative Commons Attribution-Share Alike 3.0
A Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP) vai encerrar para ser submetida a obras de requalificação e ampliação, triplicando a sua capacidade de depósito. Porém, não é claro em que estado ficará o serviço de leitura da biblioteca sonora e da leitura domiciliária durante o período em questão. Por essa razão, o professor Maciel Santos e o investigador Paulo Vasconcelos, ambos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, lançaram uma petição contra o encerramento integral da instituição, apelando a alternativas.
O arquiteto responsável pelo projeto aprovado em 2021, Eduardo Souto de Moura, estima que o tempo de execução seja de três anos, aproximadamente. A obra, com um valor estimado de 20 milhões de euros, não tem data estipulada para o arranque e os moldes do acesso a documentos são incertos. Ao JPN, Paulo Vasconcelos indica que, numa troca de correspondência eletrónica com a BPMP, foi referido que a partir de novembro o edifício “deixará de estar em condições de funcionar”.
O investigador entrou em contacto com a instituição por causa de um estudo que está a fazer, que exige consulta. Todavia, avançam os peticionários no documento, os próprios técnicos do quadro da BPMP “também ignoram como se procederá”.
De facto, quando Paulo Vasconcelos questionou sobre o assunto, a instituição informou que “neste momento”, apenas pode avançar que “previsivelmente os periódicos e outras espécies bibliográficas deixarão de estar disponíveis a partir de setembro de 2023“. Mais, aconselharam a “consultar bibliotecas com depósito legal que não a do Porto” – mas uma que se equipare somente existe na capital.
Contactada pelo JPN, a Câmara Municipal do Porto (CMP) avança, por sua vez, que o lançamento do concurso da obra deverá acontecer “até ao final do ano” – e, para já, prevê-se que a intervenção possa começar apenas no “segundo semestre do ano seguinte”, isto é, 2024. Assim, “não será necessário promover o encerramento da BPMP em novembro de 2023”, assegura a autarquia, sem, por agora, apontar datas exatas.
Sobre os serviços de consulta, a autarquia garante que está a ser preparado um “plano de medidas de reforço dos serviços das Bibliotecas e mitigação do encerramento da Biblioteca Pública”, cujos detalhes ainda virão a ser divulgados, no sentido de “minimizar ao máximo quaisquer condicionamentos ou restrições no acesso a estes acervos”.
Na petição são pedidas soluções para evitar um encerramento integral (sugerindo um processo faseado), a divulgação transparente das condições de leitura pública durante o tempo de obras e a garantia da continuidade dos serviços de biblioteca sonora e de leitura domiciliária. Com o movimento, pretende-se também alertar outros investigadores – pois não se sabe “até que ponto vai ser possível utilizar a informação” que está na BPMP, completa Maciel Santos.
Sobre “o risco de a instituição não disponibilizar a consulta durante um período igual ou superior ao intervalo de três anos indicado”, Paulo Vasconcelos, como utilizador do espaço, sublinha o impacto negativo que o fecho teria na investigação académica e noutros trabalhos, especialmente no norte de Portugal. “O meu projeto, como muitos, pode ser colocado em causa“, afirma. “Se não for aqui no Porto, a única alternativa que tenho é consultar os documentos que estão na Biblioteca Nacional – mas todos sabemos o custo que tem ir para Lisboa fazer pesquisa”.
Os peticionários alertam que o número de pós-graduações e de estudantes tem aumentado, por isso “a BPMP continua fundamental para todos os níveis de ensino, bem como para a leitura e consulta pública de documentação”. Paulo Vasconcelos frisa igualmente que Biblioteca Nacional de Portugal não fechou integralmente quando esteve em obras e que tem muitos documentos já digitalizados, enquanto que no Porto só é possível a consulta presencial.
Dirigido à Assembleia e à Câmara Municipal do Porto, o documento conta, de momento, com mais de 700 assinaturas. Entretanto, a autarquia tem em execução o projeto “Biblioteca Errante”, que até final de 2024 vai apresentar uma rede de 15 microbibliotecas, permanentes ou móveis, e retomou a atividade regular do Bibliocarro. Ao JPN, a CMP avança igualmente que, a 1 de junho, será reaberta a Biblioteca Popular de Pedro Ivo (que, em janeiro, mostrava sinais de degradação), como biblioteca infantojuvenil.
(Artigo atualizado às 13h12 do dia 15 de maio de 2023 com os esclarecimentos da CMP)
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira
