Depois de ações realizadas em Vila Real, Guimarães e Lisboa no sábado passado, no âmbito do Dia Europeu da Vida Independente (5 de maio), coletivos e associações diversas juntam-se agora para promover uma marcha no Porto. A concentração realiza-se na Praça D. João I, em frente ao Rivoli, às 15h00 do próximo sábado (13).
O objetivo é mostrar que pessoas com deficiência “existem” e têm “orgulho” – tanto da sua maneira de ser, como daquilo que pretendem, explica Ana Catarina Correia, coordenadora do Centro de Vida Independente do Porto (CVI), uma das entidades organizadoras do evento. Soma-se a vertente interventiva, que quer apelar a que “Portugal cumpra os princípios descritos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2009, que continua a não ser cumprida”.
São inúmeras as falhas que Ana Catarina Correia aponta – aliás, “o problema” não é a deficiência, mas sim “os entraves que a sociedade” cria. O acesso à educação ainda “não é feito de forma equitativa” e continua a haver “dificuldades de acesso ao mercado de trabalho”. No que concerne ao quotidiano, a acessibilidade também persiste na ordem do dia, já que transportes e serviços públicos continuam a carecer de capacidade arquitetónica para quem precisa.
Acima de tudo, é pedida igualdade. Mas para atingir a execução dos princípios da Convenção é preciso reestruturar prioridades estratégicas. Assim, a coordenadora portuense do CVI reivindica o direito à reforma antecipada para pessoas com deficiência, com 60% de incapacidade, aos 55 anos e o direito à habitação (de promoção pública). Soma-se ainda a necessidade de garantir assistência pessoal para todas as pessoas necessitadas, gratuita e financiada pelo Orçamento de Estado e a garantia de direitos iguais, tanto a nível nacional como regional, em projetos e legislações referentes a pessoas com deficiência.
O CVI está presente de forma ativa na luta pela igualdade de direitos. Centro de Vida Independente via Facebook
As respostas sociais ainda são “muito escassas” e até os “próprios direitos de cidadania” continuam a “não ser respeitados”, aponta a coordenadora do CVI do Porto. Nesse sentido, mesmo os projetos-piloto criados até ao momento, com vista a promover a igualdade, acabam por apenas “abranger algumas pessoas com deficiência e não todas aquelas que realmente necessitam desse apoio”.
É ainda preciso fomentar um “conjunto muito amplo de reivindicações” que permitam a implementação do direito a uma vida independente. Segundo o lema “vida independente tem de ser para toda a gente“, as pessoas envolvidas nesta batalha lutam, todos os dias, por mais e melhores condições de vida.
Além do CVI, o evento conta com o apoio da Associação de Apoio a Doentes Depressivos e Bipolares, Associação de Deficientes das Forças Armadas, Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra, Associação do Porto de Paralisia Cerebral, Associação Nacional de Cuidadores Informais, Associação Portuguesa Voz do Autista, APPACDM Porto, Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, CAVI APPACDM Évora, Coletivo Feminista As DEsaFiantes, Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral e Mithós Histórias Exemplares.
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira
