A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) realizou esta terça-feira (16) um conjunto de 55 buscas que envolveram, entre outros locais, a Câmara Municipal de Gaia e os serviços municipais de Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, por suspeitas de crimes de corrupção e recebimento indevido de vantagem na área do Urbanismo.
Sete pessoas foram detidas no âmbito da operação, incluindo, ao que avança a Imprensa, o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo.
No centro da investigação está, de acordo com a PJ, a “viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude” no concelho gaiense. No comunicado, lê-se que em causa estão “interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.”
No total, no âmbito da operação Babel – assim batizado pela PJ – foram constituídos 12 arguidos – “um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal”. Estão “indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.”
Este último será Patrocínio Azevedo, o vice-presidente da Câmara de Gaia, responsável pelo Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais. Tem também na sua pasta toda a gestão de equipamentos e espaços públicos, a coordenação da atividade dos operadores de telecomunicações, rede elétrica e rede de gás natural, e é adjunto do presidente para a Mobilidade, Transportes públicos e Energia e representante da Autarquia na Gaiurb, a empresa municipal responsável pelo Urbanismo, Habitação Social e Reabilitação Urbana de Gaia.
Em comunicado enviado esta tarde à Imprensa, a Câmara Municipal de Gaia assegura que forneceu todos os elementos solicitados para esta investigação, “que decorre alegadamente de uma denúncia anónima e visa aspetos basicamente ligados a dossiers dos serviços municipais do urbanismo“. Mais, avança que o Presidente da Câmara deu indicação geral aos serviços para cederem o que for requerido para as “averiguações legais” e que a autarquia mantém a sua “disponibilidade total” para colaborar com a Justiça.
Nas buscas, estiveram 130 investigadores criminais no terreno. Além de autarquias, os inspetores fizeram buscas em empresas do universo da construção e urbanismo. O mesmo comunicado avança que jos arguidos vão ser apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para um primeiro interrogatório judicial.
Câmara do Porto “não é visada”
Num comunicado de imprensa, a Câmara Municipal do Porto garantiu, entretanto, que, até ao momento, as buscas da PJ não visaram o Município, estando relacionadas com “empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias.”
Confirmam, porém, que dois telemóveis estão a ser analisados pela PJ. O “Jornal de Notícias” avança que estes telemóveis pertencerão ao vereador do Urbanismo do Porto, Pedro Baganha, e a uma chefe de divisão do Urbanismo portuense. A Câmara Municipal do Porto afirma que está a colaborar com a investigação.
(Artigo atualizado a 16 de maio de 2023 às 16h31 com as declarações da Câmara Municipal de Gaia)
Artigo editado por Filipa Silva
