O vereador da Câmara do Porto, que despachou um processo urbanístico na mira da PJ, classifica a sua intervenção de "absolutamente normal" e defende que não existem indícios de qualquer irregularidade.

Pedro Baganha sobre os despachos em investigação: “estranho seria que os pusesse na gaveta” Laura Luchtenberg

O vereador de Urbanismo e Espaço Público da Câmara Municipal do Porto (CMP), Pedro Baganha, voltou a alegar não ter qualquer envolvimento irregular com os arguidos da Operação Babel: “Eu não me recordo de ser contactado” no âmbito dos projetos imobiliários que estão a ser investigados, afirmou o autarca nesta segunda-feira (22), no final de uma reunião do Executivo camarário.

“É natural que eu não me recorde de qualquer contacto. Não sei se houve ou se não houve, mas se houve é natural, neste e em todos os outros”, referiu o autarca, que sublinhou ter despachado cerca de 15 mil processos desde que assumiu a vereação.

Na operação desencadeada na passada semana, foram realizadas buscas na Câmara do Porto e detidos um funcionário atual e um ex-funcionário da divisão de urbanismo (entretanto libertados). Foram também apreendidos dois telemóveis, um dos quais o de Pedro Baganha.

A PJ está a apurar se houve algum beneficio na tramitação de licenças, nomeadamente, conforme avançou o “JN” neste domingo, a autorização de um licenciamento, relativa a um projeto imobiliário na Baixa do Porto de um médico, sócio de Paulo Malafaia, um dos empresários detidos no âmbito da Operação Babel. Paulo Malafaia que ficou, juntamente com o vice-presidente da Câmara de Gaia, com a medida mais gravosa na sequência do primeiro interrogatório judicial: prisão preventiva.

Ainda de acordo com o JN, o Ministério Público suspeita que o ex-funcionário da autarquia, agora a trabalhar nos julgados de paz, tenho usado a sua influência sobre um antigo colega e as suas credenciais de acesso ao serviço de urbanismo para desbloquear a emissão da licença. Faltaria depois o despacho do vereador Pedro Baganha, que terá sido posteriormente contactado pelo médico. O alvará em causa terá sido emitido na sequência do contacto, acreditam as autoridades, estabelecido entre o médico e o vereador.

Pedro Baganha ressalta que “estranho seria” se os pedidos de licenciamento fossem postos “na gaveta”, assegurando que o que ocorreu “foi um ato absolutamente normal”, tendo em conta que os “processos da Câmara municipal são transparentes“. Além disso, aponta a falta de indícios de que houve de fato uma aceleração de licenças visto que “o processo em causa é de 2016″ e “o despacho foi dado quatro anos depois da entrada do processo”. 

Em todo caso, o responsável pelo Urbanismo da CMP ressalva que existem situações em que os despachos devem ser realizados com urgência, “ou porque há perda de créditos, ou porque há perda de empreiteiros, ou porque há escrituras que não se podem realizar”, mas que “como esta situação está integrada num conjunto de outras diligências e de outros processos que dizem respeito a determinados requerentes”, as circunstâncias tomaram outras proporções.

Na declaração aos jornalistas, Baganha foi também questionado sobre o funcionário e o ex-funcionário da CMP que foram constituídos arguidos por suspeita de corrupção em projetos imobiliários. O vereador ressaltou que não decide por si só o despacho dos processos: “Eu não controlo o que me é dado a despachar, são os serviços que determinam uma proposta de decisão. Essa proposta chega e o que eu faço é avaliar aquilo que me é proposto junto da minha equipa de dirigentes e foi isso que aconteceu neste caso”.

Por fim, o autarca, que não foi constituído arguido, assegurou que, “em todo o caso, se houver matéria do foro jurídico e criminal, essa compete as entidades ser investigada”. 

Buscas na Câmara Municipal do Porto conduziram à detenção de dois funcionários e apreensão de telemóveis. Foto: Laura Luchtenberg/JPN

De acordo com a Polícia Judiciária, a Operação Babel destapou um esquema de “viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro