Operação Babel: Processos urbanísticos suspeitos vão ser alvo de auditoria em Gaia

As obras sob suspeita no âmbito da Operação Babel vão ser alvo de uma auditoria e a vereadora Marina Mendes vai assumir a vice-presidência da Câmara Municipal de Gaia, substituindo no lugar Patrocínio Azevedo, detido na semana passada no âmbito da investigação, por suspeitas de corrupção em projetos imobiliários. O anúncio foi feito esta segunda-feira (22), pelo presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, no início da reunião pública do executivo, reunido no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo.

“Face à gravidade das questões suscitadas pelo inquérito, ordenei a realização imediata de uma auditoria a todos os processos envoltos em suspeições, a realizar pelos serviços municipais e com o apoio da Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira, evoluindo essa auditoria de forma mais alargada aos demais processos”, garantiu o autarca.

A isto acrescentou que a edilidade vai contratar os serviços de Paulo Morais, membro fundador da Associação Cívica Transparência e Integridade e antigo candidato presidencial, para conduzir uma outra auditoria aos “procedimentos administrativos do urbanismo”.

Numa declaração feita na abertura dos trabalhos, Eduardo Vítor Rodrigues deu ainda conta da mudança de pastas no executivo municipal, na sequência da investigação que levou à detenção preventiva do vice-presidente da autarquia.

Eduardo Vítor Rodrigues fez uma declaração antes do arranque da reunião camarária. Foto: Inês Cortez

O presidente da Câmara de Gaia informou ainda os presentes que Patrocínio Azevedo não renunciou ao mandato e que o despacho judicial, que dá andamento ao processo desta investigação, não obriga a que o vice-presidente o faça. Ainda não é certo se o despacho permite a justificação de faltas enquanto dura a prisão preventiva a que Patrocínio Azevedo foi sujeito. “Apenas ao fim de seis faltas seguidas se dará a perda de mandato e consequente substituição por colega imediatamente posicionada na lista autárquica. Essa questão só será apurada após leitura do Despacho Judicial, o que se aguarda”, esclareceu Eduardo Vitor Rodrigues.

Eduardo Vitor Rodrigues reafirmou ainda a sua “total ausência de envolvimento pessoal em quaisquer atos ilícitos em processos urbanísticos” e sublinhou que o município encontra-se disponível para colaborar com a Justiça. “Importa que a Justiça faça o seu trabalho, sem pressões nem julgamentos públicos precipitados. Só assim se descobrirá a verdade e se respeitará a legítima presunção da inocência.”

O socialista, que lidera a autarquia de Gaia há dez anos, mencionou também que tem consciência da influência negativa que este acontecimento tem na reputação da câmara, mas considerou que “o município nunca abdicará de defender a verdade e a transparência, seja no urbanismo, seja nas demais áreas da governação municipal.” 

Processo que envolve presidente não é “comparável”

Durante a visita dos investigadores da Polícia Judiciária há uma semana à Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues foi constituído arguido, mas no âmbito de outro inquérito em curso. Na declaração que fez esta segunda-feira, o socialista voltou a frisar que o processo em que é arguido nada tem a ver com a Operação Babel.

É, detalhou o próprio, “relativo à contratação dos CTT para a distribuição da revista municipal, à alegada contratação de um funcionário que, afinal, não existe no universo municipal [caso este que envolve também o atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro], bem como sobre a contratação do diretor dos Auditórios municipais, sobre o PAEL [Programa de Apoio à Economia Local] e sobre a contratação de alguns eventos municipais”.

Eduardo Vítor Rodrigues assegura que os “assuntos foram cabalmente esclarecidos” junto das autoridades.

Artigo editado por Filipa Silva