Rui Moreira anunciou esta segunda-feira que a autarquia disponibilizou o Largo Amor de Perdição para o Arraial do Orgulho, a 29 de junho. O Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, a 17 de maio, será celebrado com a projeção da bandeira no edifício da Câmara.

O município celebrará também o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, a 17 de Maio. Foto: Miguel Ângelo Afonso/Arquivo JPN

A Marcha e o Arraial do Orgulho do Porto já têm data marcada: 29 de junho. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 6 de maio, nas contas oficiais da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto. Na reunião do executivo camarário desta manhã, Rui Moreira também confirmou que o Largo Amor de Perdição será o local dedicado às celebrações, depois das controvérsias que marcaram a edição passada.

No ano passado, o Arraial realizou-se no Largo Amor de Perdição de forma reivindicativa, depois da CMP ter recusado a utilização do espaço, tendo oferecido a Quinta do Covelo como alternativa. “Este ano não temos os constrangimentos do ano passado”, referiu Rui Moreira aos vereadores, sublinhando que a abertura da Rua dos Clérigos e a não existência de eventos na mesma data facilitaram a decisão. Para além disso, a CMP pretende aproveitar os equipamentos instalados no largo para as celebrações de São João. O parque da Pasteleira é outro dos espaços reservados para a data.

Ao JPN, Camila Florencio, integrante da comissão organizadora da Marcha do Orgulho do Porto, revela que a comissão decidiu não oficializar ainda o local deste ano. “Tivemos um retorno positivo da Ágora nos preparativos deste ano, mas precisamos de novas reuniões para detalhar, foi uma resposta preliminar”, comenta. Ao longo do ano, a comissão apostou na angariação de fundos para “garantir as estruturas básicas” para “jogar pelo seguro”, depois dos acontecimentos do último ano.

Fachada iluminada e bandeira hasteada no Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Na mesma reunião do executivo, Maria Manuel Rola, vereadora pelo Bloco de Esquerda (BE), apresentou uma moção acerca do dia 17 de maio, Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A vereadora sugeriu que a CMP assinalasse a efeméride, para além de integrar a Invicta na rede de cidades arco-íris e hastear a bandeira queer no mastro principal do edifício.

Rui Moreira acabou por aprovar apenas um dos pontos da discussão – o de saudar o dia 17 de maio. A bandeira será hasteada junto à estátua de Almeida Garrett e não na fachada principal: “A Câmara tem dois mastros regulamentares. Vai ser colocado um terceiro mastro onde vão hastear a bandeira LGBT, como já tem sido feito nos últimos anos”. Para além disso, o autarca permitiu a projeção da bandeira arco-íris na fachada da Câmara, na noite de 16 para 17 de maio.

Ainda assim, Rui Moreira recusou a proposta de declarar o município do Porto como uma “cidade livre de violência contra pessoas LGBT”. “Infelizmente, essas coisas não se decretam”, rematou. A proposta foi chumbada com nove votos contra. “Se conseguíssemos acabar com este tipo de violência hasteando bandeiras mandava pintar a Câmara de arco-íris. O problema é que não resolve. É pura demagogia”, acrescentou.

Alberto Machado, vereador pelo Partido Social Democrata (PSD), criticou a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda que, segundo o mesmo, “só vê o mundo a preto e branco”. Durante a sua intervenção, defendeu “a lógica de todos diferentes mas todos iguais”, alegando que não concorda com as propostas do BE por “sublimarem uns em detrimento dos outros”. Sublinhou ainda que, apesar de o Porto fomentar o respeito pelos direitos humanos, isso não impede que não possam acontecer situações de violência. O PSD votou contra todos os pontos da proposta bloquista.

Por sua vez, a vereadora do Partido Socialista (PS), Rosário Gambôa, mencionou a importância de o município denunciar estes episódios: “As leis são importantes e as palavras têm um significado muito importante. Mas as práticas também têm que andar em consonância com isso”. Defendeu ainda a importância de o Porto marcar um lugar nestas questões e repudiar os crimes de ódio contra pessoas queer. A vereadora votou a favor de todos os pontos apresentados pelo BE.

Ricardo Valente, vereador do movimento de Rui Moreira, defendeu a importância de assinalar o dia 17 de maio, num mundo que tem demonstrado o “princípio da defesa dos valores tradicionais” e que parece “colocar estas pessoas [da comunidade queer] de fora”.  No entanto, não concorda com a proposta de decretar o Porto como “cidade livre de violência contra pessoas LGBT” porque “o Porto já o é no seu ADN”.

A CDU, representada por Ilda Figueiredo, concordou com a celebração do Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e alinhou-se ao lado das propostas do BE. A vereadora referiu que “continua a haver um conjunto de discriminações a algumas pessoas” e que o assinalar destas datas permite uma “maior atenção sobre estes extratos da população”.

Editado por Filipa Silva