Longas filas à porta da AIMA no Porto para regularizar autorização de residência

Dezenas de imigrantes têm-se dirigido às instalações da AIMA, depois de terem recebido emails a solicitar o pagamento de uma taxa dentro de 10 dias para que os seus processos não sejam anulados. Os imigrantes têm de passar a noite à porta da agência para garantir que conseguem uma das 80 senhas que são distribuídas diariamente.

Dezenas de imigrantes concentram-se por estes dias em frente a AIMA no Porto. Foto: Luizi Duarte/JPN

Dezenas de imigrantes estavam concentrados na manhã desta terça-feira (14) em frente à Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA), no Porto, para regularizar os processos de autorização de residência. As longas filas, junto à porta da agência, começaram a formar-se, depois de os imigrantes terem recibo emails a solicitar o pagamento de uma taxa no prazo de dez dias, para que os seus processos não sejam anulados.

Por dia, são distribuídas apenas 80 senhas. Os imigrantes têm de passar a noite numa fila em frente à agência do Porto para garantir que são atendidas. Foi o caso de Reinaldo Rosa, de 26 anos, e da esposa Daniela Ivo, de 23 anos, que chegaram ao local às 1h30. Foram os últimos a conseguir uma senha e, por volta das 11h30, ainda aguardavam para ser chamados.

“A gente veio aqui para resolver a alteração de email da minha esposa, porque ela não tem mais acesso ao antigo e assim não conseguiu ter acesso ao email da AIMA para efetuar o pagamento“, disse Reinaldo Rosa, natural de São Paulo. Ao JPN, disse que até aqui o processo de imigração estava a correr bem e que “o próximo passo seria fazer o pagamento e, consequentemente, fazer a entrevista para receber a autorização de residência“.

De acordo com o casal, residente em Portugal há um ano e três meses, o valor da taxa que lhes foi exigido vai ser inferior aos 400 euros exigidos a outros imigrantes. “Para quem é da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], o valor a pagar é de 56,80 euros“, acrescentou.

O pagamento da taxa, que pode chegar aos 400 euros, foi aprovado pelo Executivo anterior, de acordo com o atual Governo. Este procedimento visa acelerar os milhares de processos pendentes herdados pela AIMA, após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Apesar de não indicar que a AIMA tem de recuar, o atual Governo compromete-se a oferecer “em breve” uma resposta “socialmente justa e equilibrada” àqueles que vão ter que pagar a taxa, segundo um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Imigrantes com receio

Tal como o casal brasileiro, também Warawan Keawun, de 37 anos, oriunda da Tailândia, se deslocou à agência do Porto por ter perdido o acesso ao email. “Perdi o meu telemóvel e a senha do meu email. É, por isso, que estou aqui”, contou ao JPN. 

“Cheguei aqui por volta das 7h30 e não consegui uma senha. Tentei ligar e mandar email e não tive resposta. Ontem, estive aqui o dia todo e não consegui resolver a minha situação, por isso estou aqui outra vez”, disse. Warawan, residente em Portugal há dois anos, disse ter ficado surpreendida com a necessidade imediata de pagar a taxa. “Sabia que teria que pagar essa taxa em algum momento, mas não estava preparada para isso agora“, concluiu.

O caso de Harpinder Singh, de 28 anos, proveniente da Índia e residente em Portugal há quase dois anos, é diferente. Ao JPN, disse ter recebido o email da AIMA no dia 8 de maio e, apesar de ter tentado efetuar o pagamento, não conseguiu. “Quando tento pagar, através do link que recebi no email, ele aparece como expirado”, explicou.

Tal como outras pessoas ouvidas pelo JPN, Harpinder teve problemas em contactar a AIMA. “Mandei email para a AIMA a informar sobre este problema, mas eles não me responderam. Tentei ligar, mas não me atendem“, contou. O jovem disse ainda que, apesar de a AIMA ter informado que tem “um novo sistema com um processo mais rápido”, “toda a gente está confusa em relação a isso“.

“Estamos com medo, porque temos pouco tempo para resolver isso“, disse, acrescentando que sempre cumpriu todas as regras legais. “Pago as minhas taxas todos os meses, tenho um trabalho regular com contrato. Segui todas as regras dadas pelo Governo português“, afirmou.

Por volta do meio-dia, o painel, onde se pode ver o número da senha, marcava o 56. No exterior da agência, ainda estavam muitas pessoas sem senha à espera para serem atendidas. Relatos concedidos ao JPN deram conta de que ao longo da manhã existiram momentos de tensão entre os imigrantes que estavam na fila.

Pelo local, passou também a Polícia de Segurança Pública (PSP), que foi chamada à agência do Porto “numa ótica de prevenção“, conforme informou o porta-voz da Polícia, Sérgio Soares, à Lusa.

Editado por Inês Pinto Pereira